O Brasil tem, atualmente, 29 partidos registrados na Justiça Eleitoral, mas pode chegar a 48, porque 19 agremiações políticas tentam registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
As eventuais novas legendas buscam obter autorização para representar as mais diversas causas, desde autistas até conservadores, passando pela população afrodescendente e pelo Partido Capitalista Popular. Para tanto, cada uma precisa de cerca de meio milhão de assinaturas de apoio.
Do Triângulo Mineiro pode vir uma das novas legendas. Seria o partido Afrobrasilidade, que tem como objetivo ser a maior legenda social-democrata com representatividade negra da história do Brasil. Fundada em Uberlândia, em novembro de 2022, a sigla está em busca de 547 mil assinaturas para obter seu registro e poder disputar eleições. O presidente é o mineiro Weder Gonzaga, de 39 anos, empresário do ramo de eventos.
O objetivo da legenda, que coleta assinaturas por meio de seu site oficial, é ser o “primeiro partido negro da história do Brasil” e lutar pela igualdade racial, reparação pela escravização, empoderamento das comunidades e diversidade e inclusão.
Na lista dos possíveis novos partidos, também estão partidos extintos que tentam voltar à ativa, como o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) e a União Democrática Nacional (UDN). E ainda além de siglas voltadas para a defesa do meio ambiente, como o partido Ambientalistas e o Mais, legenda para Meio Ambiente e Integração Social.
Criado em 1945, sob a chancela de Getúlio Vargas, o PTB acabou tendo o seu registro cassado durante a ditadura militar, mas foi refundado em 1979, após a queda do regime totalitário, e permaneceu atuante até 2023, quando se fundiu com o Patriota e virou PRB.
Agora um dos fundadores, o ex-deputado federal Vivaldo Barbosa tenta recriá-lo. De acordo com Barbosa, a legenda quer fugir da polarização “esquerda versus direita”, defender pautas de interesse da nação e retomar o trabalhismo brasileiro, movimento surgido na década de 1930, início da industrialização do país, que defendia a valorização e os direitos dos trabalhadores e o desenvolvimento nacional.
Para ele, o PTB foi uma das legendas mais importantes do país, por isso a luta pela sua recriação.
“O trabalhismo garantiu os direitos dos trabalhadores, a CLT [Consolidação das Leis do Trabalho], a carteira de trabalho, a criação da Petrobras”, enumera Barbosa. Ele garante que o PTB vai estar apto a disputar as eleições de 2026. Em Minas Gerais, o partido já tem um representante, o ex-deputado federal Mário Assad.
Criada em 1945 com forte oposição a Getúlio Vargas, outra legenda que tenta retornar à política é a UDN, também extinta pela ditadura militar que implantou no Brasil o bipartidarismo, permitindo a atuação de apenas duas siglas – a Aliança Renovadora Nacional (Arena) e o Movimento Democrático Brasileiro (MDB).
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Seu coordenador nacional é o empresário capixaba, Marcos Alves de Souza, que nega as informações de bastidor de que a nova legenda iria abrigar o clã do ex-presidente da República Jair Bolsonaro.
De acordo com ele, a legenda também quer fugir da polarização entre esquerda e direita e focar sua atuação no espectro ideológico de centro, na defesa dos municípios, da democracia e do desenvolvimento da nação. “E quando a legenda estiver regularizada vamos batizar nossa fundação com o nome de Magalhães Pinto”, afirma Alves, se referindo ao governador de Minas Gerais entre 1961 e 1966.
FORMALIZAÇÃO
Para lançar candidatos nas próximas eleições, em 2026, essas legendas precisam estar registradas no TSE com seis meses antes do início oficial da campanha. Para isso, precisam cumprir as formalidades exigidas pela Lei dos Partidos. Entre os requisitos, estão o registro do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) da agremiação e do estatuto na Justiça Eleitoral.
A partir dessa formalização no TSE, os partidos em formação têm dois anos para obter as assinaturas mínimas de apoio necessárias para a obtenção do registro oficial, que podem ser coletadas por meio digital. No entanto, os apoiadores não podem ser filiados a nenhuma outra legenda.
São necessárias assinaturas correspondentes a 0,5% dos votos dados na última eleição geral para a Câmara dos Deputados, antes do pedido inicial de registro, não computados brancos e nulos. Essas assinaturas não podem ser coletadas somente em um estado.
É necessário que elas estejam distribuídas em um terço dos 27 estados da federação, com ao menos 0,1% do eleitorado em cada um deles. O partido também deve ter entre seus fundadores ao menos 101 eleitores aptos a votar e com domicílio eleitoral em, no mínimo, um terço dos estados.
Fonte: Estado de Minas
Créditos: Polêmica Paraíba
