O Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB) vai reforçar o trabalho dos promotores eleitorais na véspera e no dia das eleições, colocando à disposição das Promotorias a possibilidade de convocação de mais um promotor de Justiça para cada Zona Eleitoral, caso haja necessidade.
As solicitações para esse serviço extraordinário de mais um promotor poderão ser feitas pelos promotores eleitorais a partir desta segunda-feira (24), junto à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado da Paraíba (MPPB).
“Cada localidade tem sua peculiaridade e cada promotor eleitoral sabe de suas dificuldades. Portanto, vamos oferecer essa possibilidade e receberemos as solicitações dos promotores eleitorais por reforço para a véspera e o dia das eleições, caso haja necessidade”, anunciou o procurador-geral de Justiça, Oswaldo Trigueiro do Valle Filho, durante a abertura do ‘III Encontro de Promotores Eleitorais”
O ‘Encontro de Promotores Eleitorais’, realizado no auditório do MPPB, em João Pessoa, é promovido pela Procuradoria Geral de Justiça do MPPB, em parceria com o Ministério Público Federal (MPF) e a Controladoria Geral da União (CGU).
O procurador-geral de Justiça também anunciou na abertura do evento que, no dia das eleições, ele próprio, o corregedor-geral do MPPB, procurador Alcides Jansen, e o secretário-geral, promotor Francisco Lianza, estarão de prontidão no edifício-sede do MPPB para dar todo e qualquer apoio aos promotores eleitorais de Justiça.
“Esse apoio é fundamental”, ressaltou o secretário-geral da Procuradoria Regional Eleitoral na Paraíba, Paulo Lacerda, que compôs a mesa, junto com Oswaldo Filho; o procurador de Justiça Nelson Lemos (subprocurador-geral do MPPB); o promotor de Justiça Francisco Lianza; e o procurador regional eleitoral substituto na Paraíba, Rodolfo Alves Silva.
O encontro tem como objetivo focar especificamente o dia das eleições, quando os promotores das 77 zonas eleitorais do estado têm orientações acerca do transporte irregular de eleitores, a chamada boca de urna, a captação ilícita de votos e a prestação de contas dos candidatos.
No mês passado ocorreu o ‘II Encontro de Promotores Eleitorais’ no auditório do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), no Bairro de Jaguaribe, em João Pessoa, quando foram lançados o Gabinete de Gestão de Informação, para o monitoramento eleitoral, e o Portal 127, para denúncia de corrupção.
Os ‘Encontros de Promotores Eleitorais’ têm o objetivo de padronizar as ações dos órgãos fiscalizadores, visando coibir o abuso do poder econômico e político durante as eleições de 2012 no estado da Paraíba. O primeiro encontro ocorreu nas dependências do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), nos dias 2 e 3 de julho, com a realização de palestras sobre a propaganda eleitoral e as condições de inelegibilidades.