O senador Wilson Santiago, do PMDB paraibano, 2º Vice-Presidente do Senado Federal, foi indicado por seu partido para compor o Conselho de Ética da Casa, na condição de 1º suplente da bancada peemedebista. O anúncio foi feito na tarde desta terça-feira (26) pelo presidente do Senado, senador José Sarney.
Esta indicação acontece na mesma semana em que o ministro Joaquim Barbosa, no Supremo Tribunal Federal (STF), pode decidir de quem é a vaga no Senado. Se de Santiago, ou se é do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB).
De acordo com Santiago, “participar do Conselho de Ética do Senado Federal, a par da honra que já significa exercer a 2ª Vice-Presidência da Casa, significa uma grande responsabilidade, ao tempo que representa uma distinção para a bancada paraibana no Congresso Nacional, e por isto, esperamos corresponder à confiança que, outra vez, nos é depositada pelos companheiros peemedebistas”.
O Conselho de Ética tem como responsabilidade acompanhar o cumprimento da Resolução 20/93 da Casa, que lista os deveres fundamentais de um senador e os procedimentos disciplinares a que estará sujeito caso falte com esses deveres.
Por essa resolução, são deveres fundamentais do senador: promover a defesa dos interesses populares e nacionais; zelar pelo aprimoramento da ordem constitucional e legal do país, particularmente das instituições democráticas e representativas, e pelas prerrogativas do Poder Legislativo; exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular; apresentar-se ao Senado durante as sessões legislativas ordinária e extraordinária e participar das sessões do Plenário e das reuniões de Comissão de que seja membro, além das sessões conjuntas do Congresso Nacional.
Pela resolução, considera-se incompatível com a ética e o decoro parlamentar: o abuso das prerrogativas constitucionais asseguradas aos membros do Congresso Nacional; a percepção de vantagens indevidas; a prática de irregularidades graves no desempenho do mandato ou de encargos decorrentes.
São os seguintes os nomes indicados pelos partidos para compor o Conselho:
PMDB: como titulares, Lobão Filho (MA), João Alberto Souza (MA), Renan Calheiros (AL) e Romero Jucá (RR). Como suplentes: Wilson Santiago (PB), Valdir Raupp (RO) e Eunício Oliveira (CE).
PT: como titulares, Humberto Costa (PE), Wellington Dias (PI) e José Pimentel (CE). E como suplentes: Aníbal Diniz (AC), Walter Pinheiro (BA) e Ângela Portela (RR).
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PSDB: como titulares, Mario Couto (PA) e Cyro Miranda (GO). Como suplentes: Paulo Bauer (SC) e Marisa Serrano (MS).
PTB: como titular, Gim Argello (DF) e como suplente, João Vicente Claudino (PI).
DEM: como titular, Jayme Campos (MT) e como suplente, Maria do Carmo Alves (SE).
PR: Vicentinho Alves (TO).
PP: Ciro Nogueira (PI).
PDT: Acir Gurgacz (RO).
PSB: Antonio Carlos Valadares (SE).
