O senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) como apoiador de medidas que visam melhorar a qualidade de vida das pessoas da terceira idade, reforça o convite da deputada federal e vice-coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso, Nilda Gondim(PMDB-PB) para prestigiarem no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara dos Deputados, no 1º de Outubro, a Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Idoso, em comemoração aos 10 Anos do Estatuto do Idoso.
A deputada federal Nilda Gondim, como vice-coordenadora da Frente Parlamentar em Defesa do Idoso, solicitou, juntamente com a coordenadora deputada Flávia Morais, a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Idoso, comemorado em 1º de Outubro.
“Convido a todos os amigos a para prestigiarem no Plenário Ulysses Guimarães na Câmara dos Deputados, no 1º de Outubro, a Sessão Solene em Homenagem ao Dia do Idoso, em comemoração aos 10 Anos do Estatuto do Idoso”, disse Nilda pelas redes sociais.
O peemedebista Vital do Rêgo aproveita para destacar projeto de sua autoria que prevê alteração na Lei n.º 10.741, de 1.º de Outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para que os benefícios previstos nesta Lei para o transporte coletivo sejam estendidos para a aviação nacional.
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Recentemente Vital do Rêgo apresentou projeto que considera para os fins da concessão dos benefícios do sistema de transporte coletivo interestadual aquele integrado pelos modos rodoviário, ferroviário, aquaviário e aéreo. O senador lembra que a Constituição Federal estabeleceu, no art. 230, parágrafo 2º, a gratuidade do transporte coletivo nas áreas urbanas para os cidadãos acima de 65 anos e que a medida representou importante avanço social, por proporcionar aos idosos facilidades para uma existência mais amena e para a realização de projetos pessoais até então adiados em vista de sua dedicação ao trabalho.
Vital também conseguiu a aprovação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) ao qual preside, do projeto de lei da Câmara que altera o Código de Trânsito Brasileiro (CTB)para tornar esta infração grave (PLC 99/2007) quem estacionar irregularmente em vagas reservadas a idosos ou pessoas com deficiência física.
Do blog com Ascom
