Vital do Rêgo diz que Senado cumpriu o seu papel

De volta à Paraíba após conseguir aprovar na condição de presidente da Comissão Mista do Orçamento (CMO) o Orçamento 2012 da União, o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB) revelou que o Senado Federal cumpriu seu papel este ano, tendo vivido uma intensa agenda de temas polêmicos.

Segundo o senador, que foi apontado pela mídia nacional como um dos mais atuantes parlamentares de 2011, o Senado este ano foi protagonista de grandes assuntos de interesse nacional.

Particularmente, Vital ganhou visibilidade nacional pela relatoria do projeto dos royalties do petróleo que propôs novo modelo de divisão dos recursos oriundos da extração do pré-sal, bem como pela condução da construção do Orçamento Geral da União para o ano de 2012.

O senador, que se encontra em João Pessoa, enfatizou que a principal Casa que representa os Estados do país colocou em pauta este ano projetos que há anos estavam engavetados, como a reforma política, que andou no primeiro semestre; e a Desvinculação da Receita da União (DRU) aprovada recentemente e que permitirá ao governo remanejar recursos para áreas afetadas com crises internacionais.

No total, das mais de 200 sessões realizadas ao longo do ano, os senadores apreciaram vários projetos importantes conforme lembrou Vital.

Entre os assuntos que foram destaque em 2011, o senador peemedebista citou a aprovação do texto do novo Código Florestal. O projeto de lei da Câmara (PLC) 30/2011 foi aprovado no início de novembro, com normas transitórias e permanentes sobre questões ambientais. Como foi modificado, o texto voltou para a análise da Câmara dos Deputados.

Outra aprovação de grande impacto foi a criação da chamada Comissão da Verdade.