Preocupado com a seca que assola a região Nordeste do Brasil, particularmente a nossa Paraíba que apresentou a maior queda do país na estimativa da safra de grãos deste ano com estimativa de redução de 94% no mês de setembro, segundo o novo levantamento da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) vem apoiando a criação dos Comitês Integrados de Combate à Estiagem que integram grupos compostos por representantes de órgãos federais, estaduais, municipais além da articulação direta do Congresso Federal através da liberação de emendas e projetos.
Para Vital, a atitude do chefe do executivo estadual de estender o prazo de emergência para os 170 municípios paraibanos afetados pela estiagem é louvável, porém carece de um planejamento eficaz de combate à seca, pois como o problema não é novo, nem exclusivo do Nordeste brasileiro e pode ser previsto com certa antecedência. Caberia ao governador apesentar soluções como a construção de reservatórios para recolher e armazenar água da chuva, perfuração de novos poços com cerca de 80 metros, e estudos para a construção de barragens de médio porte na região, planejamento para a recuperação de áreas com potenciais de desertificação devido a erosão causada pelo homem através das queimadas que acarretam a expansão do clima semi-árido para áreas onde anteriormente ele não existia dentre outras iniciativas.
Quem concorda com o senador e o deputado estadual Trocolli Júnior (PMDB-PB) que denunciou na tarde de ontem (05) que o Governo do Estado está em atraso com o pagamento dos proprietários de carros-pipa que estão abastecendo as cidades do interior do Estado que mais sofrem com a estiagem prolongada. “O Governo limitou em 120 quilômetros e muitas vezes, pela distância que o pipeiro tem que percorrer, sertão afora, para conseguir a água, ele só pode dar uma viagem, o que, na maioria dos casos, é muito pouco”.
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O senador paraibano vem defendendo e implantando também ações emergenciais como antecipação de benefícios, implantação de cisternas, reforço da distribuição de água por carro-pipa, linha especial de crédito para pequenos e médios agricultores e redução do valor da saca do milho na região do semiárido, realizado pelos comitês seja de no mínimo seis meses, caso o quadro climático não seja alterado.
O peemedebista campinense destaca que as ações até o momento cabem quase que exclusivamente as atuações do governo federal via Exercito que disponibilizou 445 carros pipa no Estado o que corresponde a mais de 65% do total, além de estudos de recuperação de poços artesanais via Companhia de Desenvolvimento dos Recursos Minerais (CDRM) e das ações municipais. “É de suma importância à união de toda a classe política para combater os efeitos da maior seca dos últimos 14 anos na região do semiárido brasileiro e minhas ações estão focadas no intuito de amenizar o sofrimento dos milhares de paraibanos que perderam toda a sua produção agrícola. Temos que observar as ações que vem dando certo em outros Estados e adequá-las as nossas realidades, essa é uma atribuição que o governador também deveria estar buscando.”
Segundo o parlamentar peemedebista, as cerca de 5,2 milhões de famílias que sofrem com a estiagem em dez estados nordestinos estão sendo beneficiadas, neste ano, com um investimento de R$ 3,1 bilhões, numa série de ações coordenadas pelo Ministério da Integração Nacional (MI) com aval do Senado Federal. O pacote inclui programas como o Água para Todos, que visa universalizar o acesso à água para moradores de pequenas propriedades rurais, por meio de tecnologias sociais cisternas, barreiros e sistemas simplificados de distribuição.
Crédito – O senador já garantiu via o Ministério da Integração Nacional o pagamento de várias parcelas do Seguro Safra, de R$ 80, do Bolsa Estiagem aos pequenos agricultores paraibanos.
Uma das lutas encampadas pelo senador tem sido justamente pela renegociação por parte do Banco do Nordeste das dívidas rurais contraídas pelos pequenos produtores. No começo do mês ele recebeu um comunicado da instituição, informando que haverá prorrogação do prazo para liquidação de dívidas oriundas de operações rurais. A medida beneficia mais de 320 mil agricultores que, agora, terão até o dia 29 de março de 2013 para quitar dívidas rurais contratadas até janeiro de 2001 e com valor de até R$ 35 mil podem ser liquidadas, com rebates (descontos) de até 85%. “O ideal é o perdão das dívidas. Nada justifica a iniciativa da instituição de subtrair o agricultor de sua terra, inviabilizando o sustento de sua família,” avaliou o parlamentar.
Além disso, o Banco do Nordeste operacionalizou via pedido do senador uma linha de crédito de R$ 1,5 bilhão, para atender as demandas do setor produtivo, para compensar perdas. O empréstimo varia de R$ 12 mil a R$ 100 mil, com juros de até 3,5% ao ano, 2 anos de carência, com prazo de 10 anos. Além do prazo que o senador paraibano conseguiu com o BNB e o BB para que os agricultores paraibanos possam quitar suas dívidas com estas instituições financeiras.
