O senador Vital do Rego (PMDB-PB) demonstrou na manhã desta sexta-feira (11), sua preocupação com a fragilidade com que o novo governo da Paraíba tem tratado a questão da educação pública. Vital concorda com o Coordenador da Secretaria de Organização do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (SINTEP-PB), Paulo Tavares onde afirmou ontem que a Medida provisória 193, do governo do Estado, pretende retirar o Plano de Carreira e Salários dos professores da Paraíba.
Para Vital do Rêgo, o coordenador do SINTEP-PB está correto quando diz que o Governo está rasgando o PCCR dos professores, pois o governador não pode dar aumento para professores dos níveis um e dois da classe A porque não há professores nesses níveis.
Segundo Paulo Tavares, o último concurso que a Paraíba realizou para professores dos níveis citados aconteceu em 1994, “agora, os professores aprovados neste ano já estão, pelo menos, no nível quatro. Em três anos, no máximo, os educadores das classes A e B estarão ganhando o mesmo salário, Ricardo Coutinho está socializando por baixo”, complementou.
O sindicalista disse que o governo tem recebido solicitações de audiência para discutir as questões da educação paraibana com os profissionais, mas não responde os ofícios enviados. Segundo Paulo Tavares, a última audiência com representantes do Estado aconteceu em julho do ano passado. “Há dez meses tentamos uma audiência e nada, desde a época que Scocuglia era secretário, agora com Harrison Targino não está sendo diferente. Eles não se dignaram a descer do pedestal para falar com os pobres não”, reclamou o coordenador de Organização do Sintep-PB.
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Paulo finalizou dizendo que os trabalhadores em educação estão protestando contra essa Medida Provisória 193 para tentar manter o Plano de Carreira, “nós queremos saber o dia que a MP entrará em pauta para realizarmos uma grande manifestação na Assembleia Legislativa. O Governador nem assinou a MP, ele se afastou do governo e deixou pra Rômulo assinar, talvez ele nem saiba o que estava assinando e se souber é pior ainda. Mas Ricardo Coutinho não teve coragem de assinar”, finalizou o coordenador da Secretária de Organização do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Educação da Paraíba (Sintep-PB), Paulo Tavares.
Vital que já havia se manifestado na tribuna do Senado contra a decisão do governo da Paraíba de fechar 189 escolas públicas no estado, pretende levar ao conhecimento do Ministro da Educação Aluísio Mercadante, como aos seus colegas de Senado o descaso da gestão estadual com o ensino publico.
Vital do Rêgo anunciou também já ter protocolado no Senado projeto de lei acrescentando no artigo 5º da Lei de Diretrizes Básicas da Educação (Lei 9.394/2006) a exigência de que unidades escolares públicas de educação básica só possam ser extintas ou reestruturadas mediante a aprovação do conselho de educação do respectivo sistema.
