Vital alerta gestores públicos

 

Plenário do Senado

O senador Vital do Rego (PMDB-PB) alerta aos gestores de vários municípios paraibanos, para ficarem atentos a Portaria Nº 2, de 12 de agosto de 2013 já  publicada pela Secretaria de Planejamento e Ordenamento da Agricultura do Ministério da Pesca e Agricultura.

Vital lembra que a Portaria, estabelece o período de análise dos recursos administrativos,  das propostas habilitadas para a ação de aquisição de máquinas para o fomento à agricultura familiar no Brasil. Ele destaca que os equipamentos são fundamentais para os municípios paraibanos que têm na agricultura familiar, a sua principal fonte de sobrevivência.

O senador lembra que a relação final das propostas não habilitadas encontra-se disponível no sítio do Ministério da Pesca e Agricultura, no endereço www.mpa.gov.br

O Artigo  2º da Portaria observa que a habilitação, bem como a classificação das propostas, será realizada de forma regionalizada ou por etapas, de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira.

Na Paraíba estão habilitadas as propostas de cidades como Água Branca, Aguiar, Baia da Traição, Bananeiras, Boa Ventura, Bom Jesus, Bom Sucesso, Bonito de Santa Fé, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Dentro, Cacimba de Areia, Cajazeiras, Camalaú, Catingueira, Conceição, Congo, Coremas, Coxixola, Diamante, Emas, Imaculada, Ingá, Itatuba, Jericó, Juru, Mogeiro, Monte Horebe, Nova Holinda, Ouro Velho, Patos, Paulista, Piancó, Pilões, Princesa Isabel, Remígio, Riacho dos Cavalos, Salgadinho, Salgado de São Félix, Santa Cruz, Santa Helena, Santa Inês, Santa Rita, Santa Terezinha, Santana dos Garrotes, São Bento, São João do Rio do Peixe, São Mamede, São Miguel de Itaipu, São Sebastião de Umbuzeiro, Serra da Raiz, Sousa, Sumé, Taperoá, Tavares, Tenório, Triunfo, Uiraúna, Várzea e Vieirópolis.

 

O senador Vital colocou o seu gabinete em Brasília a disposição de todos os gestores a fim de prestar esclarecimentos e dá orientações técnicas.