Uma ONG de Campina Grande administrada por ex-auxiliar do senador Cássio Cunha Lima que teria falsificado seu endereço para parecer ONG de João Pessoa; um conselheiro do TCE, tio do senador, em ato monocrático decidindo a coisa; e o provável beneficiário do negócio, grande amigo do Poder e do senador, empresário Roberto Santiago, dono de shoppings na Capital (Manaíra e Mangabeira).
UE
Esse enredo, apropriado para novelas da Globo, é a atual e vergonhosa sensação em João Pessoa envolvendo toda uma gigante articulação para evitar que Cabedelo ganhe o seu shopping center.
Entenda tudo nessa matéria do portal ‘PBAgora’, que reproduzimos a seguir:
ATUAÇÃO DE AUTORIDADES PODE MUDAR RUMO DO SHOPPING INTERMARES
As coincidências no município de Cabedelo não ficaram apenas no “caso Moisés”, em que um bebê foi abandonado no bairro de Intermares e acabou sendo encontrado pelo próprio avô. O caso da construção do Shopping Intermares, também em Cabedelo, começa a trazer à tona uma série de coincidências que podem apontar para um jogo de interesses políticos e empresariais.
O quebra cabeça começou a ser formado depois que o promotor Rogério Lucas, do município de Cabedelo, revelou em entrevista ao programa Rádio Verdade, da Arapuan FM, na manhã desta quinta-feira (07), que o advogado da ONG de Campina Grande, que pediu a paralisação da obra do Shopping Manaíra, é também advogado do empresário Roberto Santiago, dono do Manaíra Shopping.
O fato causa estranheza porque, nos bastidores, a informação é de que o proprietário do Shopping Manaíra não corroboraria com a construção de um empreendimento concorrente tão próximo ao seu, o que poderia gerar perdas financeiras a curto e longo prazo.
As relações ainda vão mais além. É que o presidente da Apam/CG, que ingressou no TCE com a ação contra a obra do Shopping Intermares, é ex-secretário do Governo Cássio e o Conselheiro da Corte, Fernando Catão, que acatou a ação e emitiu a cautelar barrando a licença da Sudema, é tio do senador Cássio Cunha Lima, o que poderia averbar suspeição sobre os interesses particulares acima dos coletivos devido ao excesso de afinidades nas relações entre os envolvidos.
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O mais estranho ainda é que uma Organização Não Governamental do município de Campina Grande tenha interesse no caso.
Na ação, a Apam argumentou a legitimidade da licença, alegando que a obra do Shopping geraria impacto ambiental. O TCE, todavia, entendeu a colocação da ONG, mas ignorou os argumentos apresentados pela Sudema, órgão que conhece as questões ambientais, e a regularidade da documentação do Grupo Marquise.
Durante suas declarações, o promotor Rogério Lucas apresentou os argumentos que levantam a suspeição, principalmente sobre a cautelar do Tribunal de Contas.
“Na promotoria do Meio Ambiente, uma ONG de Campina Grande veio reclamar sobre o shopping. A Sudema comunicou à promotoria que havia negado a reclamação da ONG porque o shopping é de baixo impacto ambiental e no curso do procedimento na promotoria, a Sudema confirmou o atendimento das recomendações legais. Um estudo verificou que na área não havia vegetação nativa. O desmatamento foi autorizado e houve a licença de instalação. Agora, houve essa decisão recente do TCE que invalidou o entendimento de um órgão especializado em meio ambiente, a Sudema. Essa decisão, com a devida vênia a seu prolator, não reflete a realidade dos fatos e prejudica o interesse do povo de Cabedelo. O empreendimento vai gerar 1.500 empregos imediatos e mais de 4 mil depois de instalado. O interesse coletivo está presente e o Ministério Público se posicionou para assegurar o respeito ao meio ambiente e também para que se gere progresso. Essa decisão do TCE é de discutível legalidade porque, em tese, o Tribunal de Contas não está aí para se posicionar sobre atos administrativos e técnicos de um órgão ambiental. Pelo que sei, a liminar sequer ouviu a Sudema. Apenas atendeu a Aspam e não reflete a realidade dos fatos”, argumentou o promotor.
MAIS COINCIDÊNCIAS
Em João Pessoa, a vice-presidente da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN), Paula Frassinete, denunciou que a associação ambiental de Campina Grande, que entrou com pedido de intervenção na construção do Shopping Pátio Intermares, agiu com má fé, já que teria usado o endereço da antiga entidade, que por sua vez é homônimo da entidade localizada na Capital. Ainda conforme Frassinete, até o papel timbrado da antiga ONG de João Pessoa chegou a ser usado pela ONG de Campina Grande para ingressar com a ação, o que acende ainda mais a suspeita de má fé.
“Isso é uma coisa que nos deixa muito em dúvida quanto ao comportamento da entidade. Sabemos que o senhor Roberto Almeida é um senhor muito sério, sempre trabalhou com o meio ambiente, sempre foi um apaixonado pela questão ambiental. É o criador dessa entidade em Campina Grande, mas como é que se usa o nome parecidíssimo com a entidade e o endereço antiga da entidade? Inclusive, um dos ofícios tem o papel timbrado da entidade, sem ter sido a APAN de João Pessoa?”, questionou.
Franssinete não descartou acionar a justiça sobre o caso. “É má fé sim. Nós vamos a Campina Grande conversar com a entidade sobre essa ação e caso não se resolva, nós vamos entrar com um processo, porque nós não admitimos que a credibilidade da APAN João Pessoa seja posta em risco”, revelou. Ela explicou ainda que a APAN da Capital não se opõe à construção do empreendimento. “Nós não contestamos, nós não entramos com nenhum processo contra ela, exatamente por que pessoas do nosso grupo estiveram lá, viram que a área não trazia nenhum risco ao meio ambiente. Já era uma área degradada e por isso mesmo a entidade não viu como, nem por que, entrar com alguma contestação no IBAMA ou na Sudema”, ressalvou.
