VERGONHA: Articulação para barrar shopping envolve Cássio, seu tio Fernando Catão e ONG de Campina. Por que, pra que ? - Por Marcos Marinho

O mais estranho ainda é que uma Organização Não Governamental do município de Campina Grande tenha interesse no caso.

Na ação, a Apam argumentou a legitimidade da licença, alegando que a obra do Shopping geraria impacto ambiental. O TCE, todavia, entendeu a colocação da ONG, mas ignorou os argumentos apresentados pela Sudema, órgão que conhece as questões ambientais, e a regularidade da documentação do Grupo Marquise.

Durante suas declarações, o promotor Rogério Lucas apresentou os argumentos que levantam a suspeição, principalmente sobre a cautelar do Tribunal de Contas.

“Na promotoria do Meio Ambiente, uma ONG de Campina Grande veio reclamar sobre o shopping. A Sudema comunicou à promotoria que havia negado a reclamação da ONG porque o shopping é de baixo impacto ambiental e no curso do procedimento na promotoria, a Sudema confirmou o atendimento das recomendações legais. Um estudo verificou que na área não havia vegetação nativa. O desmatamento foi autorizado e houve a licença de instalação. Agora, houve essa decisão recente do TCE que invalidou o entendimento de um órgão especializado em meio ambiente, a Sudema. Essa decisão, com a devida vênia a seu prolator, não reflete a realidade dos fatos e prejudica o interesse do povo de Cabedelo. O empreendimento vai gerar 1.500 empregos imediatos e mais de 4 mil depois de instalado. O interesse coletivo está presente e o Ministério Público se posicionou para assegurar o respeito ao meio ambiente e também para que se gere progresso. Essa decisão do TCE é de discutível legalidade porque, em tese, o Tribunal de Contas não está aí para se posicionar sobre atos administrativos e técnicos de um órgão ambiental. Pelo que sei, a liminar sequer ouviu a Sudema. Apenas atendeu a Aspam e não reflete a realidade dos fatos”, argumentou o promotor.

MAIS COINCIDÊNCIAS

Em João Pessoa, a vice-presidente da Associação Paraibana dos Amigos da Natureza (APAN), Paula Frassinete, denunciou que a associação ambiental de Campina Grande, que entrou com pedido de intervenção na construção do Shopping Pátio Intermares, agiu com má fé, já que teria usado o endereço da antiga entidade, que por sua vez é homônimo da entidade localizada na Capital. Ainda conforme Frassinete, até o papel timbrado da antiga ONG de João Pessoa chegou a ser usado pela ONG de Campina Grande para ingressar com a ação, o que acende ainda mais a suspeita de má fé.

“Isso é uma coisa que nos deixa muito em dúvida quanto ao comportamento da entidade. Sabemos que o senhor Roberto Almeida é um senhor muito sério, sempre trabalhou com o meio ambiente, sempre foi um apaixonado pela questão ambiental. É o criador dessa entidade em Campina Grande, mas como é que se usa o nome parecidíssimo com a entidade e o endereço antiga da entidade? Inclusive, um dos ofícios tem o papel timbrado da entidade, sem ter sido a APAN de João Pessoa?”, questionou.

Franssinete não descartou acionar a justiça sobre o caso. “É má fé sim. Nós vamos a Campina Grande conversar com a entidade sobre essa ação e caso não se resolva, nós vamos entrar com um processo, porque nós não admitimos que a credibilidade da APAN João Pessoa seja posta em risco”, revelou. Ela explicou ainda que a APAN da Capital não se opõe à construção do empreendimento. “Nós não contestamos, nós não entramos com nenhum processo contra ela, exatamente por que pessoas do nosso grupo estiveram lá, viram que a área não trazia nenhum risco ao meio ambiente. Já era uma área degradada e por isso mesmo a entidade não viu como, nem por que, entrar com alguma contestação no IBAMA ou na Sudema”, ressalvou.