Professores e agentes de saúde poderão ser proibidos de ministrar conteúdos relativos à educação sexual a crianças e adolescentes sem a permissão dos pais. Ao menos é o que pretende um projeto de lei em tramitação na Câmara Municipal de Belo Horizonte, que veda a distribuição de cartilhas e materiais didáticos em escolas municipais, cujo conteúdo, ainda que educativo, apresente imagens de órgãos genitais ou textos de cunho sexual. Multa relativa a 5% do salário do professor é prevista em caso de descumprimento da norma.
Conforme justificativa do autor da proposição, vereador Fernando Borja (PTdoB), o objetivo é reduzir a possibilidade de “erotização precoce” induzida pela apresentação de “livros didáticos e paradidáticos” contendo “conteúdos eróticos ou inapropriados”.
“A lei não permite a professores apresentar, sem conhecimento da família, temas da sexualidade adulta a crianças e adolescentes, abordando conceitos impróprios ou complexos como masturbação, poligamia, sexo anal, bissexualidade, prostituição, entre outros”, diz o texto anexado ao projeto de lei.
Ainda para Borja, o magistério “vem se valendo do pretexto de educação sexual ou de combate à discriminação, para, na verdade, manipular o entendimento de crianças e adolescentes sobre sexualidade”.
Notícias Relacionadas
Oportunidade
Grupo Olho D'Água inaugura nova fábrica de açúcar na Paraíba e gera mais de 200 empregos diretos
O Grupo Olho D'Água investiu R$150 milhões neste projeto, que gerou 418 empregos diretos durante a fase de construção e agora cria 203 postos de trabalho permanentes para a operação da unidade.
Resultado
ENQUETE POLÊMICA PARAÍBA: Paulo Maia tem mais de 49% dos votos, Harrison fica em 2º lugar
De acordo com a enquete realizada pelo Polêmica Paraíba para saber em quem os nossos leitores votariam para a presidência da OAB-PB, o ex-prsidente da entidade, Paulo Maia saiu na frente com 49.20%, já o atual presidente, Harrison Targino obteve 40.25%. Já areícia Azevêdo teve 10.55% dos votos válidos. A eleição para a Presidência da […]
“A família se esforça para orientar e criar seus filhos menores conforme seus valores morais e não está sabendo que cartilhas da saúde, materiais didáticos e alguns professores estão influenciando seus filhos em sentido contrário”, diz em outro trecho da justificativa.
Aprovado pelos vereadores em dezembro de 2015 e transformado em lei no ano seguinte, uma das diretrizes do Plano Municipal de Educação é a “promoção da diversidade”. A interpretação do termo, aliás, provocou discussão entre os parlamentares à época da votação.
De um lado, parlamentares apontavam que as questões de cunho sexual deveriam ser tratadas exclusivamente no âmbito familiar. Do outro lado, defensores do texto afirmavam que o dispositivo dispunha apenas de uma proteção à liberdade de gênero. Por fim, o plano de educação acabou sendo aprovado, prevendo, inclusive, a implantação de ações contra diferentes formas de discriminação, segundo publicação do portal Bhaz.
Fonte: SRZD
