Raoni Mendes (PDT) argumenta que a criação do Conselho é mais uma iniciativa de democratização do seu mandato, instrumento funcional de aproximação e de participação popular nas decisões e sessões da CMJP.
O vereador Raoni Mendes (PDT) utilizou seu site e as redes sociais, nesta quinta-feira (31), no último dia do mês de outubro, para prestar conta das ações do Plano de Metas do seu mandato e para falar sobre a criação do Conselho do Mandato, que funcionará como instância deliberativa e deverá garantir a interação da população na atuação do político com as diretrizes definidas através de plenárias.
O parlamentar argumenta que a criação do Conselho é mais uma iniciativa de democratização do seu mandato, instrumento funcional de aproximação e de participação popular nas decisões e sessões da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP). “É verdade que Conselhos que orientem os mandatos parlamentares não são, exatamente, uma novidade. Porém, como nosso objetivo é sempre criar e trazer aspectos pouco discutidos ou mesmo inexplorados, para que prospere a inovação, temos alguns critérios desse robusto instrumento de participação social que o diferenciam daquilo que já está posto como prática”, comenta o vereador.
Câmaras Temáticas
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O Conselho do Mandato será composto por cinco Câmaras Temáticas (saúde, educação, assistência social, turismo e desenvolvimento urbano e sustentável), que discutirão temas específicos, com a participação de especialistas em cada uma das áreas e a elaboração de propostas de atuação do mandato.
Além das cinco Câmaras Temáticas, há um órgão maior de decisão, que se chama Plenária. As propostas discutidas e lapidadas pelos especialistas que compõem as Câmaras Temáticas serão apresentadas e examinadas pelos presentes na ocasião da Plenária, incluindo toda a população da cidade, que será informada através de editais de convocação em todos os meios de que o mandato dispuser.
As plenárias serão realizadas semestralmente, e Raoni Mendes garante que terão caráter deliberativo. “Isso mesmo, deliberativo. Não montamos uma estrutura consultiva, que se reúne e oferece diretrizes que podem ou não ser seguidas, mas sim um órgão colegiado de participação livre e voluntária que definirá tudo aquilo que será efetivado em nosso mandato”, finaliza.
