O ex-prefeito de Campina Grande e pré-candidato ao Governo da Paraíba pelo PMDB, Veneziano Vital do Rêgo, comentou pela primeira vez nessa sexta-feira, 2, a decisão do juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, Ananias Newton Xavier, que o condenou pela prática de propaganda irregular enquanto era prefeito e determinou a suspensão dos seus direitos políticos por três anos, além da proibição de contratar com o poder público também por três anos e o pagamento de multa.
Veneziano disse que respeitava a decisão, mas estava tranquilo dado a sua inocência, visto que já foi inocentado nesse mesmo caso pela Justiça.
“Sou candidato mais do que nunca. Essa matéria já foi plena e criteriosamente discutida, já fomos absolvidos nela em âmbito eleitoral e assim também o seremos em âmbito administrativo, pois essa sentença não é colegiada, mas sim monocrática e individual”, disse Veneziano.
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E acrescentou: “Não me incluo no bloco dos sujos. Sou Ficha Limpa. Estamos no caminho certo para nos apresentarmos ao Estado no próximo pleito, com toda consistência. Já sentimos que isso desperta preocupações e iras”.
O ‘cabeludo’ também criticou alguns setores da imprensa, que segundo ele, fizeram uma pirotecnia com a informação, mostrando um ”gozo meteórico da notícia”.
“Sabemos a estrutura que teremos que enfrentar, mas em momento algum desanimaremos. Em 2004, na eleição para a prefeitura de Campina Grande, lutamos contra tudo e contra todos, conquistamos uma retumbante vitória. Em 2008 não foi diferente. No município realizamos mais de 3.000 ações. Em 2014, os adversários já temem que essa história de superação se repita”, declarou Vené.
O que diz o advogado – Quem também comentou a decisão nesta sexta-feira, 2, foi o advogado de Veneziano, Luciano Pires, que garantiu que o peemedebista poderá sim disputar o Palácio da Redenção em 2014.
Ele afirmou que, inicialmente, é importante esclarecer que a decisão de 1ª Instância, por força de lei, não tem qualquer efeito sobre as condições de elegibilidade de Veneziano. “Ele pode ser candidato em 2014, se for o caso, sem nenhum problema”, disse.
Luciano Pires lembrou que o tema tratado no processo já foi objeto de ações na Justiça Eleitoral, inclusive no Tribunal Regional Eleitoral – TRE, com rejeição aos pedidos de inelegibilidade e de cassação do mandato. “Nessa ação proposta em 2008, na 2ª Vara da Fazenda Pública de Campina Grande, o juiz julgou o processo sem conceder a Veneziano mais singelo dos direitos: o de produzir qualquer prova. Mesmo havendo testemunhas indicadas na defesa e expresso pedido de perícia”, lembrou o advogado.
Luciano Pires também afirmou que, “depois de quase cinco anos tramitando, sem nenhuma medida cautelar que determinasse a remoção de qualquer publicidade na gestão, repentinamente a ação é julgada com evidente e brutal cerceamento de defesa”. Ele também disse ainda que, a exemplo de outras tantas demandas, Veneziano está preparado para enfrentar “uma e quantas surgirem, com absoluta tranquilidade” e que ele “seguirá com tenacidade o propósito de livrar a Paraíba da desumanidade, dos desmandos, do autoritarismo, do desrespeito às instituições e às leis, do descaso com o funcionalismo, com a saúde – hoje totalmente terceirizada – com a segurança, com a educação, enfim: o descaso e o desrespeito com os paraibano.
Da redação com o PB Agora
