O pré-candidato do PMDB ao Governo do Estado da Paraíba nas eleições de 2014, Veneziano Vital do Rêgo disse que pretende apresentar no próximo ano, como uma das propostas de governo para a Paraíba, uma revisão na política fiscal e tributária vigente no Estado. Dentre as propostas dessa política está o fim da cobrança antecipada do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços – ICMS.
Segundo Veneziano, a política tributária adotada atualmente pelo Governo Ricardo Coutinho (PSB) penaliza os comerciantes e a classe empresarial como um todo, ampliando as possibilidades de fechamento de empresas e contribuindo para o aumento do desemprego em nosso estado.
“Estamos discutindo esta proposta com comerciantes e empresários paraibanos, vamos ao Sindifisco e queremos ouvir a sociedade também. O que vemos atualmente é a necessidade, por exemplo, do fim da cobrança antecipada do ICMS, em razão das inúmeras e incessantes reclamações dos comerciantes”, afirma Veneziano.
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Segundo ele, o Governo do Estado “se utiliza de uma prática abusiva de cobranças fiscais e tributárias, penalizando quem investe na Paraíba e gera empregos, levando estes empreendedores, muitas vezes, à falência, pelo fato de não terem condições financeiras de bancar esta glutonaria estatal”.
ICMS sobre o estoque – Veneziano também criticou a política adotada pelo Governo Ricardo Coutinho de promover a cobrança do ICMS sobre o estoque de produtos das empresas. Segundo ele, com medidas como estas, o governo, ao invés de incentivar as empresas, impõe mais uma carga pesada para a sua própria existência.
Ele afirmou que estas medidas tem um objetivo claro, que é o de arrecadar dinheiro para o Estado, às custas do contribuinte. “O que vemos é que a classe geradora de renda da Paraíba está mantendo um Estado que, ao precisar de recursos, penaliza os menores, gerando insatisfações e, claro, a quebradeira dos que tem menos condições de se manter no mercado”.
