O procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, emitiu uma nota ontem prestando esclarecimentos sobre as denúncias de irregularidades em licitações na prefeitura de João Pessoa durante o período em que era secretário de Administração, como consta em reportagem da Revista Veja . Ele está sendo acusado pelo Ministério Público Estadual de liderar um esquema de desvio de dinheiro público e enriquecimento ilícito, no período de 2008 a 2010, que favoreceu as empresas Desk e Delta, com a compra superfaturada de móveis para o município.
De acordo com o MPPB, todos os contratos foram firmados sem licitação, a partir de adesões a atas de registro de preço do governo do Piauí. Na nota, Gilberto explica que o sistema de ata é adotado pelos governos de vários estados, inclusive da Paraíba. “A utilização de ata mediante solicitação de adesão para aquisição de produtos e serviços é uma modalidade de licitação prevista em lei e amplamente adotada por toda a administração pública em âmbito municipal, estadual e federal.
É prática aprovada e reconhecida pelos órgãos de controle externo, que as utilizam na sua rotina administrativa, a exemplo dos Tribunais de Contas e Ministério Público”, explica Gilberto Carneiro.
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Segundo ele, a pessoa que fez a denúncia junto ao Ministério Público, de nome Flávio Rodolfo Pinheiro Lima, era ex-funcionário da empresa Desk e atualmente representa uma empresa concorrente no mercado, o que, na sua opinião, demonstra o conflito de interesse pessoal e de mercado. “O denunciante fez outras denúncias referentes à mesma empresa em relação a outras aquisições em governos anteriores na Paraíba”, disse.
Ele disse ainda que os produtos adquiridos pela prefeitura de João Pessoa possuíam especificações de qualidade incontestável, garantia de cinco anos e preços compatíveis com as especificações dos produtos registrados. “Não há como comparar preços de itens não similares”.
Por fim, Gilberto afirma que aguarda a notificação da Justiça para apresentar sua defesa. Ele disse estar absolutamente seguro de que agiu dentro da legalidade. “Esta nota vem manifestar a defesa de minha honra e reputação e expressar meu sentimento de indignação com a manipulação da informação gerada sobre o assunto”, concluiu.
