Uma saída para a FAC

Rubens Nóbrega

Na edição de ontem, fonte de altíssima qualidade da coluna mostrou como e porque o governador Ricardo Coutinho esvaziou a Fundação de Ação Comunitária (Fac), contribuindo decisivamente para desmantelar o maior programa de distribuição de leite gratuito para pessoas carentes que um Estado nordestino já conseguiu realizar. Quem leu, lembra. Graças aos cortes fundos no custeio da Fac e profundos nas gratificações dos agentes sociais que recebem e atestam quantidade e qualidade do leite do programa, Sua Majestade criou as condições objetivas para fragilizar a fiscalização, o controle e, por último, a probidade nas relações entre agentes públicos e fornecedores.

O dinheiro do custeio da Fac, que nos Cássio I e II e Maranhão III recebia R$ 1 milhão por mês para se manter, foi redirecionado quase todo para o Empreender-PB. E o pagamento dos agentes sociais, cerca de um salário mínimo por mês, foi sustado por quase um semestre após a posse de Ricardo Coutinho; quando voltou, ficou em míseros R$ 150.

A partir daí, o leite azedou de vez. Não só azedou como desandou, porque, segundo a pessoa que me passou as informações, muitos fiscais do Programa do Leite passaram a receber propinas dos laticínios em várias cidades e regiões do interior, com exceção de Campina Grande (onde os agentes são contratados como prestadores de serviço e, portanto, têm que receber o mínimo, no mínimo).

Ontem, através de nova mensagem, o(a) autor(a) da análise aqui publicada voltou a manter contato com o colunista para lembrar que o Programa do Leite é mais uma iniciativa de governo que atingiu seu melhor momento na gestão de Cássio Cunha Lima (2003-2009) e agora enfrenta completa e deliberada desestruturação levada a efeito pelo Ricardus I.

“Não por acaso porta-vozes oficiais e oficiosos do atual governo botaram a culpa nos antecessores, ou seja, em Cássio e Maranhão. Mas não esqueça que as falcatruas com o leite da Fac, levantadas pela Polícia Federal, vêm sendo investigadas desde o final de 2011, conforme disse em entrevista coletiva um dos delegados que comandaram a Operação Almateia”, observou.

“Por fim, gostaria apenas de frisar que o nosso governador é sim o principal responsável por grande parte dos problemas que existem hoje no Programa do Leite, pois reduziu as verbas da Fac ao ponto de quase inanição, impedindo por completo a fiscalização de um programa que é desenvolvido em quase todos os municípios do Estado e que atende a um número gigante de família hipossuficientes”, acrescentou.

Salientando que mais de 128 mil famílias dependeria do Pão e Leite da Fac para sua segurança nutricional, o(a) colaborador(a) considera absurdo e, acima de tudo, “incompreensível o verdadeiro descaso com que o Governo vem tratando a Fundação, entidade que já foi responsável pelo combate a grandes problemas sociais da Paraíba”.

No fecho de sua mensagem, com refinada ironia ele prevê que, “a continuar do jeito que vai, é capaz de em pouquíssimo tempo a Fac precisar de algum programa social para socorrê-la, para manter as portas abertas… Talvez devesse tomar um empréstimo no Empreender-PB. Quem sabe… É só uma ideia”.


CORRIGENDO

Perdoem, leitores, mas fiz pequenas alterações no texto do(o) colaborador(a) que me presenteou com a coluna de ontem (‘Porque azedou o leite da Fac’) e acabei cometendo algumas aberrações. Vamos lá.

Saiu, por exemplo, que “o custeio da Fac, nos governos de Cássio e Maranhão, advinham (sic) integralmente da receita com a Taxa de Processamento de Despesa Pública”. O correto seria “o custeio da Fac (…) advinha integralmente…”.

Outra: “Desde então, foram inúmeras as visitas infrutíferas da então Francisca Denise ao governador, mendigando por mais recursos para conseguir pelo menos manter o que ainda restava de programas desenvolvidos pela Fac”. Faltou colocar o cargo (presidente) antes do nome da doutora Francisca.
SEM RESPOSTA

Apesar da gravidade da denúncia, o Governo do Estado, através do soberano ou auxiliares próximos, não deu um pio sobre a suposta responsabilidade de gestão pelo desmantelamento do Programa do Leite.

Lembro que anteontem – antes de escrever e publicar – solicitei informações e esclarecimentos diretamente ao governador Ricardo Coutinho, aos dirigentes da Fac e à Secretaria de Comunicação Social do Estado.

A atitude do governo é só mais uma prova, entre centenas, de que a transparência no Ricardus I não passa de miragem, figura de retórica, propaganda enganosa.

QUE PAPELÃO!

Do amigo Joe Gossip: “Pacientes agendados para exames eletrocardiográficos na Unidade de Saúde da Praia, nesta sexta-feira, foram informados que os exames não seriam realizados devido à falta de papel. Pediram aos pacientes para retornar na próxima semana. Pois é, Rubens, falta papel, vergonha…”.