A desembargadora Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti, presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, assumirá interinamente o Governo do Estado, nesta segunda-feira, 24 de março. O cargo lhe será transmitido, às 17 h, no Palácio da Redenção, pelo Governador efetivo, Ricardo Coutinho. E a desembargadora-governadora exercerá as funções por três dias.
O governador Ricardo Coutinho transmite o cargo à desembargadora porque irá a Brasília para tentar destravar recursos federais. O sucessor imediato, o vice-governador Rômulo Gouveia, já tinha uma agenda prevista para representar o Governo do Estado em um evento de turismo na Bahia.
O segundo na linha de sucessão, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, também está em viagem desde a quinta-feira para celebrar convênios com câmaras municipais do Estado. Assim, os dois ficaram impossibilitados de substituir interinamente o Governador.Ela foi comunicada pessoalmente pelo governador na manhã de ontem durante solenidade no TJPB.
“Recebemos um comunicado do governador Ricardo Coutinho e realmente na segunda-feira ele estará nos passando o cargo em face à impossibilidade no momento do vice-governador e do presidente da Assembleia assumirem, então fica esse dever, esse encargo para a chefe do Judiciário. Trata-se de algo corriqueiro, vários presidentes de tribunais já assumiram o Governo do Estado em caráter provisório”, afirmou.
Sendo a terceira autoridade na linha de sucessão governamental, depois do vice-governador e do presidente da Assembleia Legislativa, a desembargadora-presidente Fátima Bezerra Cavalcanti substituirá de forma provisória o Governador Ricardo Coutinho enquanto durar a viagem que o Chefe do Executivo fará a Brasília.
Por se tratar de uma substituição rotineira, a cerimônia de transmissão do cargo será bem simples. Haverá apenas dois curtos pronunciamentos, um do próprio governador Ricardo Coutinho e, o outro, a ser feito pela desembargadora-presidente Fátima Bezerra Cavalcanti. No entanto, prevê-se grande comparecimento, de parlamentares, desembargadores, secretários de Estado, funcionários públicos, servidores do Judiciário, jornalistas, amigos e admiradores da Chefe do Poder Judiciário. Estará presente até mesmo um grupo de amigas e colegas de classe da desembargadora Fátima desde o tempo em que ela estudava no Colégio das Lourdinas, onde fez todo o Ensino Fundamental e o Ensino Médio (Primeiro e Segundo Graus, ao tempo designados como Primário, Ginasial e Científico).
Durante os três dias em que a desembargadora-presidente estiver comandando os destinos do Estado, quem assumirá a Presidência do TJPB será, como já o tem feito frequentemente, o vice-presidente da Corte, o desembargador Romero Marcelo da Fonseca Oliveira.
