O Pleno do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) volta a julgar amanhã o Recurso contra o registro do candidato Cássio Cunha Lima (PSDB) ao Governo da Paraíba. A ação já tem quatro votos pela elegibilidade do tucano. Na sessão de amanhã, as ministras Luciana Lóssio, que foi autora do pedido de vista, Rosa Weber e Maria Thereza Rocha irão proferir seus entendimentos sobre o caso.
Após a solicitação do pedido de vista pela ministra Lóssio, na última quinta-feira, o presidente do TSE, ministro Dias Tóffoli, lembrou do prazo para que os candidatos possam fazer substituições que se encerra 20 dias antes da eleição, realizada em cinco de outubro. Ao lembrar, os ministros João Otávio Noronha e Tarcísio Vieira anteciparam seus votos já que antes do pedido de vista apenas o relator e o próprio Dias Tóffoli tinham votado pelo desprovimento dos recursos e manutenção da candidatura de Cássio Cunha Lima.
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Para o ministro relator, Gilmar Mendes, confirmou o que disse os advogados de Cássio de que a eleição realizada no primeiro domingo de outubro é o marco inicial para qualquer tido de contabilidade de recursos e ações apresentadas posteriormente. No entendimento, o ministro disse que o segundo turno se trata apenas de um complemento da eleição em seu primeiro turno. Já votaram favoráveis a elegibilidade do candidato tucano o relator e os ministros Dias Toffoli, João Oávio de Noronha e Tarcísio Vieira.
O advogado de Cássio Cunha Lima, Harrison Targino, disse na ocasião que a decisão da maioria formada pelo TSE garante a elegibilidade de Cássio e apenas tranquiliza e reforça o sentimento que não existia razões para o indeferimento do registro. Harrison disse ainda que o voto vista será acompanhado por ele no TSE. “Essa decisão dos quatro ministro na última quinta reforça o nosso entendimento de que o nome de Cássio pode ser apresentado ao eleitor paraibano na eleição deste ano. Vamos aguardar a conclusão do julgamento com tranquilidade”, disse Harrison Targino.
Correio da Paraíba
