O vereador Bira, que foi o mais votado do PSB na eleição para a Câmara Municipal de João Pessoa, teve a sua candidatura confirmada pela ministra Laurita Vaz, do Tribunal Superior Eleitoral. Ela negou um recurso impetrado por Danilson Ferreira da Cruz e Renato Martins Leitão, que também disputaram o pleito. No recurso, eles afirmam que Bira não teria sido escolhido pelo PSB para figurar no rol de candidatos a vereador.
Na análise do caso, o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba entendeu que o parlamentar cumpriu com as formalidades previstas nos estatutos do partido e por isso deferiu o registro de sua candidatura. “Havendo norma estatutária estabelecendo que a composição da chapa proporcional se dará na proporção dos votos recebidos na convenção, há de se reconhecer que candidato que obteve 32% dos votos na convenção foi devidamente escolhido”, destacou o TRE-PB.
No TSE, a relatora do caso, a ministra Laurita Vaz, negou o recurso por falta de fundamentação legal. “Os Recorrentes não conseguiram demonstrar de forma adequada em que o acórdão recorrido teria afrontado a norma legal ou negado vigência à lei federal”. A decisão da ministra foi comemorada por Bira: “A decisão demonstra que o desejo coletivo ninguém tira e o mandato do povo ninguém toma”.
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