Por Aline Lins
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a lista tríplice enviada pelo Tribunal de Justiça da Paraíba com os nomes dos advogados indicados para compor o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) na categoria jurista. A lista segue agora para a presidente da República, Dilma Rousseff, para a nomeação do novo membro do TRE-PB. Os advogados são: Cleanto Gomes Pereira, Breno Wanderley César Segundo e José Augusto da Silva Nobre Filho. A lista, analisada pelo TSE, foi aprovada por unanimidade. No Tribunal de Justiça da Paraíba a votação aconteceu no dia 10 de abril. O mais votado foi o advogado Cleanto Gomes Pereira (15 votos). Em seguida veio Breno Wanderley César Segundo (11 votos) e José Augusto da Silva Filho (10 votos). O próximo jurista efetivo vai integrar a Corte na vaga deixada pelo advogado Márcio Accioly.
Amarrando bem
Esta semana, o promotor de Justiça José Raldeck, da Promotoria do Patrimônio Público de Rio Tinto, vai assinar Termo de Ajustamento de Conduta com os prefeitos de Rio Tinto, Marcação e Baía da Traição, para definir as informações que devem ser divulgadas nos respectivos sites institucionais, em cumprimento à Lei da Transparência.
Inquérito de Princesa
O ex-prefeito de Princesa Isabel Thiago Pereira acredita que o MPF vai arquivar um inquérito instaurado para apurar supostas irregularidades no convênio nº 654015/2009, firmado entre o município e o FNDE, para aquisição de ônibus para transporte escolar.
Inquérito de Princesa II
Thiago Pereira disse que a pendência em relação ao convênio já foi resolvida junto ao FNDE. Segundo ele, por um equívoco da Secretaria de Educação do município, houve problema com o envio da prestação de contas no prazo, mas que isso já foi sanado, e por isso o inquérito deverá ser arquivado.
TRE na biometria
O TRE-PB ainda mantém a pior colocação entre os Estados do Nordeste no cumprimento da meta do recadastramento biométrico. Dos 895.659 eleitores previstos até 14 de março de 2014, 251.316 estão quites com a Justiça Eleitoral, um total de 28,06%. Estão mais avançados a Bahia (30,03%), Pernambuco (35,06%), Piauí (40,22%), Ceará (54,64%) e Rio Grande do Norte (61,54%).
Transparência
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O secretário-regional do TCU-PB e coordenador adjunto do Fórum de Combate à Corrupção (Focco), Rainério Rodrigues, disse que em dezembro serão divulgados novos dados sobre transparência nos municípios paraibanos e que o número de municípios pesquisados será ampliado. Na última pesquisa entraram apenas dez no estudo.
Modernização
A partir de agora os advogados poderão usar os smartphones e tablets para pedir preferência no julgamento dos processos que estão na pauta de julgamentos da 3ª Câmara Cível do TJPB, para sustentação oral e vistas dos autos. O aplicativo foi apresentado pelo presidente da câmara, desembargador José Aurélio da Cruz. Hoje, o pedido de preferência é feito por meio de papel.
