O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou nessa quinta-feira (18) os limites de gastos de campanhas para prefeito e vereador nos municípios brasileiros para as Eleições 2024.
Os valores foram calculados tendo como base o que foi estipulado para as eleições de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), divulgado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Candidatos que estourarem o limite de gastos terão que pagar uma multa equivalente a 100% da quantia excedente. Além disso, podem ser enquadrados no crime de abuso de poder econômico.
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Os valores são calculados a partir do tamanho do eleitorado em cada cidade. Candidatos de cidades menores têm, proporcionalmente, menos dinheiro para gastar.
O menor valor que um candidato a prefeito pode gastar é de R$ 159.850,76. Candidatos a vereador dessas mesmas cidades podem gastar até R$ 15.985,08. Todos os gastos da campanha eleitoral são bancados com dinheiro público.
Nas cidades que precisem de um segundo turno, casos de João Pessoa e Campina Grande na Paraíba, o limite fixado para as campanhas de segundo turno são de 40% do previsto no primeiro.
Números na Paraíba
Naturalmente, João Pessoa e Campina Grande terão o maior teto de gastos para seus candidatos. Na capital, candidatos a prefeito podem gastar até R$ 3.647.490,46 no primeiro turno e R$ 1.458.966,18 em caso de segundo turno. Candidatos a vereador da capital poderão gastar R$ 405.214,29.
Em Campina Grande, candidatos a prefeito poderão gastar R$ 5.171.717,74 no primeiro turno e R$ 2.068.687,10 no segundo turno. Candidatos a vereador poderão gastar R$ 213.442,57.
São apenas 27 cidades no estado em que o teto de gastos nas campanhas para prefeito estão acima da faixa mínima. Clique aqui e acesse o material completo divulgado pelo TSE. Os dados referentes à Paraíba estão a partir da página 99.
