O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou ontem, à noite, o pedido de envio de tropas federais para Campina Grande apenas no dia das eleições, 7 de outubro (1º turno) e 28 de outubro, se houver segundo turno. Também foi aprovada a presença do Exército nos municípios de Boa Vista, Massaranduba e Lagoa Seca, que integram as zonas eleitorais sediadas em Campina.
O processo tinha sido colocado em pauta no dia 4 de setembro. Na oportunidade, a presidente do TSE, ministra Carmem Lúcia, pediu à ministra relatora Nancy Andrighi que pedisse mais informações ao Tribunal Regional da Paraíba sobre o pedido.
Ontem, Nancy deu seu voto pela chegada das tropas federais nas cidades 10 dias antes das eleições, ou seja, em 27 de setembro.
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Todavia, a divergência foi aberta pelo ministro Marco Aurélio de Mello. Segundo ele, a chegada das forças armadas 10 dias antes do pleito seria uma “ intervenção branca”. Para Mello, no período de preparação das eleições, a segurança deve ser feita pela Polícia Militar da Paraíba. A tese dele foi acompanhada pela presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, e os demais membros da Corte.
Em agosto, o TRE tinha aprovado, de forma unânime, o requerimento de tropas federais assinado pelos juízes eleitorais das 16ª, 17ª, 71ª e 72ª zonas, respectivamente, Cláudio Antônio de Carvalho Xavier, Ruy Jander Teixeira da Rocha, Giovanni Magalhães Porto e Ely Jorge Trindade, que alegavam preocupação com o bom andamento do pleito e para evitar abusos, transgressões e acirramento, considerando histórico político do município. A Corte paraibana ainda acolheu as observações feitas pelo juiz corregedor Miguel de Britto Lyra Filho, para que as tropas federais cheguem a Campina Grande 10 dias antes do pleito, o que não foi aceito ontem pelo TSE.
NOVO PEDIDO
O TRE decidiu, ontem (18), homologar pedido de tropas federais para os municípios de Alhandra e Conde, ambos pertencentes à 73ª Zona Eleitoral.
O pedido subscrito pelo juiz Helder Ronald Rocha de Almeida aponta dificuldades para cumprimento das decisões judiciais eleitorais, acentuado clima de acirramento político-partidário, e considera, ainda, a realização da operação policial denominada “Pão e Circo”, envolvendo políticos da região.
De acordo com o TRE, o pedido segue, imediatamente, para a apreciação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Do Blog com JP OnLine
