O Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou, na noite da última terça-feira (28), o calendário eleitoral referente às eleições municipais de 2012, que acontecerá no primeiro domingo de outubro, dia 7, em 1º turno, e no último domingo de outubro, dia 28, nos municípios onde houver 2º turno, para eleger prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. O calendário traz as principais datas a serem observadas por eleitores, partidos políticos, candidatos e pela própria Justiça Eleitoral.
A data mais imediata, à qual partidos e postulantes a cargos eletivos devem estar atentos, será o próximo dia 7 de outubro, um ano antes do pleito, quando os partidos devem ter obtido registro no TSE, e candidatos devem estar com sua filiação partidária regularizada, tendo como domicílio eleitoral a circunscrição na qual pretendem disputar mandato.
A partir do primeiro dia do ano da eleição, os institutos de pesquisa ficam obrigados a registrar seus levantamentos na Justiça Eleitoral. Também a partir desse dia, a administração pública fica proibida de distribuir bens, valores ou benefícios gratuitamente, a não ser em situações excepcionais.
O prazo para o eleitor requerer inscrição eleitoral ou transferência de domicílio vai até 9 de maio, dia em que também termina o prazo para que o eleitor com deficiência ou com mobilidade reduzida peça transferência para uma seção eleitoral especial.
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A chapa deverá ser oficializada em uma convenção partidária marcada para o dia 5 de agosto, último dia do prazo, que ocorrerá no Clube Cabo Branco, às 16h20.
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