O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE), desembargador Marcos Cavalcanti de Albuquerque, empossa na sessão ordinária de amanhã, às 14h, na sala de sessões, no 1º andar da sede do tribunal, dois novos juízes substitutos. Os magistrados José Guedes Cavalcanti Neto e Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega permanecem no cargo por um biênio, prorrogável por mais dois anos.
Conforme prevê o regimento interno do TRE, os juízes substitutos devem assumir a titularidade da vaga durante as licenças ou férias individuais dos juízes efetivos, bem como no caso de vacância do cargo, ocasião em que se obedecerá o critério de antiguidade, de acordo com a classe (juiz federal, desembargador, juiz estadual ou advogado).
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Esta é a segunda vez que o juiz José Guedes Cavalcanti Neto assume vaga no TRE. Na primeira vez, foi membro titular entre abril de 2004 a abril de 2006. Já a juíza Antonieta Lúcia Maroja Arcoverde Nóbrega assume pela primeira vez vaga no TRE.
Do Blog com JP Online
