O caso da substituição de candidaturas na eleição de Cajazeiras será analisado na primeira sessão de 2013 do Tribunal Regional Eleitoral, marcada para o próximo dia 17. O pedido de pauta foi publicado nesta sexta-feira (11) no Diário eletrônico do TRE-PB. O ex-prefeito Carlos Antônio, que disputava a eleição, renunciou a candidatura de última hora, colocando em seu lugar a esposa, Denise Oliveira, que venceu o pleito com 53,02% dos votos válidos.
O Ministério Público Eleitoral emitiu parecer contrário a substituição, mesmo admitindo que do ponto de vista legal não há nenhum impedimento. “O povo não pode ser persuadido a votar em um candidato quando não é aquele que o representará”, diz o procurador Yordan Delgado em seu parecer. Ele disse que Carlos Antônio agiu de má-fé pois sabia desde o início que sua candidatura seria barrada e só na véspera da eleição foi que decidiu renunciar. “Um candidato após ter o seu pedido de registro de candidatura indeferido em segundo grau, concorre por conta e risco. Se, mesmo conhecedor do risco, ele ousa manter sua candidatura até as vésperas da eleição para que então possa renunciar, levando o povo a votar erroneamente quanto à pessoa, ele fere a boa-fé objetiva, agindo de forma contraditória”.
Ele destacou que o ex-prefeito postergou o máximo possível o momento em que comunicaria a sua renúncia. “Certamente arquitetada muitos dias, ou até meses antes, para que, quando não sobrasse mais qualquer tempo de realizar campanha e de comunicar os eleitores da referida mudança, pudesse promovê-la na calada da noite, com a intenção óbvia de transferir votos, por ele próprio angariados, à esposa”.
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Para o Procurador, salta aos olhos a má-fé de ambos os candidatos, que deixaram para fazer as substituições em cima da eleição, numa tentativa escancarada de ludibriar o eleitorado. “Consistindo a renúncia em ato de disposição da própria vontade, poderia o candidato renunciante tê-la feito muito antes, porém deixou para comunicá-la à Justiça Eleitoral horas antes do pleito, tendo sido recebido eletronicamente o pedido de substituição às 09:24h do dia 06.10.2012, de forma a inviabilizar o embate político entre os candidatos, eliminando, também, a possibilidade de informar ao eleitorado cajazeirense sobre o ocorrido”.
Do Blog com JP OnLine
