Como a Câmara de João Pessoa está de recesso legislativo, a solenidade de posse do suplente de vereador Dinho (PRP) ontem, no lugar do vereador Sérgio da SAC (PRP), que teve o mandato cassado na última quinta-feira por compra de votos nas eleições de 2008, aconteceu no gabinete da presidência e foi comandada pelo presidente Durval Ferreira (PP), com a participação do vice-presidente, Zezinho Botafogo (PSB) e do primeiro secretário, Benilton Lucena (PT).
Logo após a posse, Dinho falou com a imprensa e disse que não fará parte das bancadas de oposição e situação. “Serei da bancada do povo e representarei com responsabilidade a cidade de João Pessoa”, foi o que comentou ao assinar o termo de posse. Ele destacou que apoiará os projetos que forem exclusivamente do interesse da população.
Pedido de liminar
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Sérgio da SAC tenta reassumir o mandato por meio de uma liminar, que foi impetrada ontem no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB). O pedido será analisado hoje no final do expediente pelo juiz federal João Bosco Medeiros de Sousa, de acordo com informações prestadas pela assessoria do seu gabinete.
Os advogados de Sérgio também entraram com recurso contra a cassação. A sentença do juiz Fabiano Moura de Moura foi disponibilizada na última sexta-feira. Ele julgou parcialmente procedente a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (Aije) movida pelo Ministério Público Eleitoral.
Além da cassação do mandato, o juiz determinou o pagamento de multa no valor de 10 mil Ufirs. Sérgio da SAC foi enquadrado nos artigos 30-A e 41-A da Lei 9.504/97, pelos crimes cometidos nas eleições de 2008. A principal acusação é que ele teria distribuído brindes durante torneio de futebol no Valentina de Figueiredo.
