A comarca de Caaporã, localizada no litoral norte da Paraíba, recebeu na tarde de ontem o certificado “Selo Bronze”, conferido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em reconhecimento à participação da comarca na I Semana Nacional do Júri, realizada em março deste ano.
O desembargador Leandro dos Santos recebeu a certificado em nome da comarca, durante solenidade realizada em Brasília. O magistrado é gestor da Meta Enasp, no âmbito do judiciário estadual.
No Brasil, 241 unidades judiciárias receberam o certificado em reconhecimento à participação delas na Semana Nacional do Júri, que aconteceu entre 17 e 21 de março passado.
Na Paraíba, a ação ocorreu na Comarca de Caaporã. A mobilização levou a julgamento os homicídios dolosos (com intenção de matar) e os processos de réus já detidos.
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A iniciativa está prevista na Recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de número 47 e foi realizada com o objetivo de contribuir para o alcance da Meta 4 da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp).
A Meta prevê o julgamento, até outubro de 2014, de todos as ações penais de homicídios dolosos que tenham sido efetuadas denúncias até 31 de dezembro de 2009.
A juíza titular de Caaporã, Daniere Ferreira de Souza, informou que o cumprimento da Meta 4 não parrou após a Semana Nacional do Júri, ocasião em que foi realizado um esforço concentrado.
O julgamento das ações penais teve seguimento normal nos demais meses subsequentes, devendo ser encerrado em outubro próximo. A magistrada também participou do evento de entrega do “Selo Bronze.
