O Tribunal de Contas da União livrou a ex-presidente da Petrobrás Graça Foster e mais três ex-dirigentes da estatal do bloqueio de bens pela participação na compra na refinaria de Pasadena (EUA). Em julgamento iniciado em julho de 2014 e encerrado nesta quarta-feira, 11, a maioria dos ministros entendeu que não cabe, por ora, decretar a indisponibilidade patrimonial dos executivos por irregularidades.
Além de Graça, ficaram livres do bloqueio o ex-diretor Internacional Jorge Zelada e o gerente jurídico da estatal à época da compra de Pasadena, Carlos César Borromeu. Os três, no entanto, serão incluídos na lista de 14 executivos que vão responder a uma tomada de contas especial (TCE) – tipo de processo que visa confirmar responsabilidades por danos ao erário. Eles terão de se explicar em audiências e podem ser condenados ao ressarcimento de prejuízos.
O TCU excluiu do processo o ex-presidente da Petrobrás América Renato Bertani, que não será alvo de bloqueio nem da tomada de contas especial. Inicialmente, a corte atribuíra ao executivo responsabilidade por perdas de US$ 132 milhões. No lugar dele, foram incluídos Alberto da Fonseca Guimarães e José Orlando Melo de Azevedo, que exerceram o mesmo cargo.
Notícias Relacionadas
Curiosidade
Gugu Liberato sofria de doença grave e só revelou para uma pessoa; saiba qual
A trágica morte de Gugu Liberato completou cinco anos com homenagens do SBT e da Record. As emissoras produziram documentários a respeito da vida e carreira do apresentador, que teria pressentido seu acidente fatal na casa da família nos EUA. Em cinco partes, o especial do SBT recorda o começo na televisão, o sucesso no […]
Com o apoio de 20 vereadores para Dinho, veja como fica o placar da sucessão na Câmara de JP
Segundo seus apoiadores, o respaldo vem da gestão eficiente do atual presidente, que organizou as contas da Casa e lidera a construção da nova sede do Legislativo.
No julgamento, o ministro André Luís de Carvalho propôs a inclusão de ex-integrantes do Conselho de Administração da Petrobrás, entre eles a presidente Dilma Rousseff, entre os alvos da tomada de contas. A sugestão não foi acolhida pelos demais ministros, mas o relator do caso na corte, ministro Vital do Rêgo, afirmou que pode voltar a pautar a discussão.
Prejuízos. O TCU concluiu em julho de 2014 que houve prejuízo de US$ 792 milhões na compra de Pasadena, feita em duas etapas, entre 2006 e 2012. Na ocasião, isentou o conselho e responsabilizou 11 diretores da estatal na época do negócio.
Estadão
