Nonato Guedes
O deputado Ricardo Marcelo, presidente estadual do Partido Ecológico na Paraíba, enalteceu a decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que admitiu, por iniciativa do presidente Marcos Cavalcanti de Albuquerque, o recurso especial impetrado para que a agremiação tenha direito a espaço no sentido de veicular a propaganda partidária gratuita nas emissoras de rádio e televisão do Estado. O caso será levado, agora, para deliberação pelo Tribunal Superior Eleitoral. “A decisão do magistrado paraibano foi coerente com dispositivos legais que asseguram a democratização dos espaços para legendas recém-criadas, como é o caso do Partido Ecológico”, avaliou Ricardo Marcelo.
Além de admitir o recurso, levando em conta que ele continha os pressupostos específicos inerentes ao trãnsito do apelo, o desembargador Marcos Cavalcanti determinou a intimação do Ministério Público Especial para a apresentação das contrarrazões, no papel de fiscal da Lei. O recurso especial movido pelo PEN havia sido ajuizado contra decisão da Corte, que no último dia de maio, por unanimidade, havia indeferido o pedido da Comissão Provisória Regional para ter direito à veiculação de propaganda partidária, por entender que a legenda não tem representação na Câmara Federal para usar o direito de divulgar inserções em rádios e TVs.
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O argumento apresentado pelo partido foi o de que no Supremo Tribunal Federal já houve uma discussão a respeito, sendo questionado o direito à igualdade para os pequenos e novos partidos políticos, com base na legislação partidária. Após o posicionamento do MPE, o Tribunal encaminhará o recurso para análise pelo TSE, que dará a palavra final a respeito. O deputado Ricardo Marcelo acentuou que o Partido Ecológico na Paraíba continua avançando no seu processo de estruturação, mediante formação de comissões provisórias e, ao mesmo tempo, preparando a organização de diretórios, dentro da estratégia para concorrer de forma competitiva nas eleições majoritárias e proporcionais do próximo ano.
Enquanto isso, o deputado federal Luiz Couto, do Partido dos Trabalhadores, divulgou nota reafirmando que será candidato a presidente do diretório regional e que conta com o apoio de lideranças expressivas que defendem a oxigenação da legenda, com sua reincorporação aos movimentos sociais e sindicais. Couto salientou que vai aprofundar reuniões para elaboração de uma proposta que considera necessária com vistas à dinamização das atividades do PT, partindo da premissa do seu fortalecimento e do seu papel de protagonismo no cenário político estadual, sem subordinação a outras legendas, como se deu no passado.
