A presidente Dilma Rousseff, que gastou mais de seis meses para escolher o novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, ainda tem pelo menos 20 vagas para preencher nas agências reguladoras, nos tribunais superiores e na Comissão de Ética Pública. Isso sem contar que a Secretaria de Assuntos Estratégicos (SAE), cargo de primeiro escalão do governo, está ocupada interinamente por Marcelo Neri, presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A presidente terá de escolher ainda, a partir de uma lista tríplice, o substituto do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, cujo mandato termina em agosto.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ), integrado por 33 ministros, tem três cargos abertos, e o Superior Tribunal Militar (STM), mais um. Em março, o STJ mandou para o governo três listas tríplices para preenchimento das vagas. O presidente do STJ, Felix Fischer, entregou pessoalmente os nomes para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. De público, ninguém reclama, mas há desconforto com a demora.
— Essa demora é muito ruim, porque há matérias a serem apreciadas que necessitam de quórum maior. Não temos nenhuma previsão sobre a escolha dos ministros. Mas essa demora nos surpreende, porque a presidente foi rápida na substituição do ministro (Cezar) Peluso (por Teori Zavascki) — afirma o advogado Fábio Nogueira, conselheiro da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional do Rio.
O desfalque não prejudica o andamento de processos no STJ, porque são convocados desembargadores federais para tocar os gabinetes vagos. Também já está na mesa de Dilma a lista dos candidatos a procurador-geral da República: Rodrigo Janot, Ela Wiecko e Deborah Duprat. Desde o governo Lula, a regra tem sido escolher o mais votado, e Janot é o mais cotado, mas Dilma gostaria de indicar uma mulher.
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Procurada pelo GLOBO, a Secretaria de Imprensa da Presidência disse que o governo conduz o processo de nomeações de juízes e de diretores das agências “após análise técnica criteriosa” e que “à medida em que houver decisão sobre as indicações citadas, as mesmas serão tornadas públicas”.
A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) vem trabalhando com três diretores interinos e uma vaga aberta. A assessoria da agência informou que a presidente indicou quatro nomes para ocupar as vagas mencionadas e aguarda aprovação do Senado. Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) são duas vagas, a primeira aberta desde janeiro de 2011, mas a presidente encaminhou para o Senado a indicação de Leandro Bucareste. Também está no Senado o nome de Leandro Reis, para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS).
O Globo
