O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) formou maioria, na tarde desta sexta-feira (2), para negar o registro de candidatura ao Senado do deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ).
Foram cinco votos pelo indeferimento, mas um desembargador pediu vista e outra colega de corte decidiu aguardar a análise antes de tomar uma decisão.
Na sessão, a procuradora eleitoral Neide de Oliveira argumentou que Silveira está inelegível por conta da condenação no Supremo Tribunal Federal, em abril deste ano, pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso de processo.
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Além da suposta mensagem decretando a morte dos envolvidos, fotos dos suspeitos também teriam sido divulgadas.
Ela afirmou que a graça concedida ao deputado federal pelo presidente Jair Bolsonaro não afastou a perda dos direitos políticos determinada em órgão colegiado, apenas a pena de prisão.
Segundo a procuradora, a jurisprudência nesse sentido já está consolidada, por isso, o registro de candidatura deve ser indeferido.
Fonte: MSN
Créditos: MSN
