O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba realiza nesta quarta-feira, na seda da instituição, em João Pessoa, um encontro para debater as eleições 2014. Pela manhã a reunião será interna, exclusivamente, com juízes e chefes de cartórios para apresentar o planejamento do pleito e ouvir as demandas dos responsáveis pelas zonas eleitorais dos municípios da região. Além da Capital foram convidados juízes e servidores de Bayeux, Cabedelo, Santa Rita, Cruz do Espírito Santo, Alhandra, Pilar, Mamanguape, Pedras de Fogo, Rio Tinto e Itabaiana.
O presidente do TRE, desembargador Saulo Henriques de Sá e Benevides, e os secretários da instituição, darão uma visão sistêmica do Programa Eleições 2014 e querem ouvir as dificuldades das zonas eleitorais quanto à logística e segurança das eleições para buscar soluções que evitem a repetição dos problemas no dia 5 de outubro.
À tarde haverá uma audiência pública com a participação da classe política. Dirigentes e militantes partidários, prefeitos, vereadores, representantes da OAB e do Ministério Público estão convidados a participar do debate, que será aberto ao público em geral. A partir das 14 horas o presidente do TRE, Saulo Benevides, falará sobre a Perspectiva das Eleições 2014; depois o juiz Eduardo José Soares, membro da corte e diretor da Escola Judiciária, vai proferir uma palestra sobre Propaganda Eleitoral de Rua. Em seguida, o servidor Alexandre Basílio, especialista em direito eleitoral, abordará a Propaganda Eleitoral Antecipada e Redes Sociais mostrando o que pode e o que não pode ser divulgado.
Os encontros do “Planejamento Democrático – Eleições 2014 já foram realizados em Guarabira, Patos, Sousa e Campina Grande com grande participação do público.
Registro de candidaturas
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Nesta terça-feira, o TRE realizou um workshop para orientar os partidos políticos no que diz respeito a registro de candidaturas. De acordo com o secretário judiciário, Valter Félix, foram repassadas informações relevantes, sobretudo quanto às inovações da Resolução do Tribunal Superior Eleitoral que trata do registro de candidaturas.
Durante o workshop os representantes dos partidos foram orientados sobre a documentação necessária e como obtê-la em tempo hábil para fazer o registro. Também foi apresentado o sistema CANDEX aos representantes partidários. Trata-se de um módulo externo do sistema CAND, disponível no site do Tribunal, para preenchimento dos formulários necessários para efetivação do registro de candidaturas. Esse sistema é vinculado à Receita Federal e emite automaticamente um CNPJ com o qual o partido poderá abrir a conta bancária da campanha política.
“A versão para as eleições de 2014 teve poucas modificações, então quem já conhecia por ter feito registro de candidaturas nas eleições gerais de 2006 e 2010 não teve dificuldades, mas o encontro foi muito satisfatório e bem representado pelos partidos”, afirmou o secretário judiciário.
