Em julgamento nesta sexta-feira (24) o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba decidiu manter a candidatura à reeleição do vereador de João Pessoa, Bira Pereira (PSB). O Pleno da corte rejeitou por unanimidade um recurso movido pelo PSB que pedia a impugnação do registro do parlamentar. O relator do caso foi o juiz Tércio Chaves de Moura.
O PSB argumentava que o nome de Bira não estava entre os candidatos a vereador que foram indicados pela Comissão Executiva do partido. Em sua defesa o parlamentar alegou que de acordo com o estatuto do partido a instância que determina os candidatos é a convenção. Os postulantes deveriam ter pelo menos 5% dos votos dos convencionais e Bira obteve 32 %.
De acordo com a Corte, o pedido de impugnação de Bira movido pelo PSB seria um desrespeito ao próprio estatuto do partido que de fato determina que quem tem autonomia para escolher os candidatos é o congresso da sigla. “O partido não pertence aos seus dirigentes”, disse o juiz Tércio Chaves durante apresentação do seu voto.
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O vereador Bira avaliou a decisão com naturalidade e disse que mais uma vez ficou comprovado que o partido estava querendo dar um golpe em sua candidatura. “A negativa da legenda foi totalmente arbitrária, sem nenhum argumento estatutário. Sem sombra de dúvida está provado que estamos no caminho da lei, no caminho da razão”, afirmou.
Do Blog com JP OnLine
