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TRE nega pedido para ouvir Manoel Junior

O juiz João Batista Barbosa, do Tribunal Regional Eleitoral, negou o pedido do deputado federal Manoel Junior (PMDB), que pretendia ser ouvido na ação movida pelo governador Ricardo Coutinho contra o ex-governador José Maranhão somente em março de 2012. A data marcada pelo magistrado era entre 11 de julho a 11 de agosto, ocasião em que seriam ouvidos o deputado Manoel Júnior e o senador Vital do Rêgo Filho (PMDB).

“O senador Vital do Rego sequer respondeu ao despacho. Diferentemente, o deputado federal Manoel Júnior indicou a data de seis de março de 2012, o que retardaria o andamento do processo em mais de quatro meses, medida esta incompatível com a celeridade que rege as ações eleitorais e a citada duração razoável do processo”, declarou o juiz João Batista, em despacho publicado no diário eletrônico do TRE-PB desta quarta-feira (9).

Ele informou que não havendo mais diligências a serem requeridas pelas partes o processo já está pronto para ser julgado. “Como não foram requeridas pelas partes diligências na audiência de instrução, a não ser a oitiva das testemunhas que detêm prerrogativa de foro, não há outras diligências a serem cumpridas. Isso posto, considero encerrada a fase de instrução processual. Intimem-se as partes, através de seus advogados, mediante publicação no Diário de Justiça Eletrônico para, no prazo de dois dias, apresentarem alegações finais, querendo”, destacou João Batista no seu despacho.

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Na ação, Ricardo Coutinho acusa José Maranhão de uso da máquina e de empresas de comunicação com finalidade eleitoreira nas eleições de 2010.

Do Blog com JP OnLine

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