O candidato Flavio Aureliano ( Flavinho ) apoiado por Genival Matias ( a direita da foto ) deve disputar sem concorrente.
O Pleno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu, na sessão desta quinta-feira (22), manter o indeferimento do registro da candidatura de Vânia Maria Ouriques Leal Barros, que disputa a vaga de prefeita de Soledade, na eleição suplementar no município, que será realizada no próximo dia 1º de setembro. A Corte Eleitoral entendeu haver inelegibilidade reflexa em razão do seu esposo, José Ivanildo Gouveia, ter sido eleito para o cargo de prefeito de Soledade, nos pleitos de 2004 e 2008.
Com o registro indeferido em primeiro grau da Ação de Indeferimento de Registro de Candidatura (AIRC) pelo juízo da 23ª Zona Eleitoral de Soledade, a candidata tentou, em sede de recurso, reverter a decisão, mas, acompanhando o voto do relator, juiz Sylvio Pélico Porto, os membros entenderam, por unanimidade, que a candidatura corresponderia a um terceiro mandato, o que é vedado pela legislação eleitoral.
Notícias Relacionadas
Novidade
Fábrica de açúcar é inaugurada na Paraíba nesta sexta-feira; empreendimento deve gerar mais de 200 empregos
Foi inaugurada nesta sexta-feira (22) a fábrica de açucar da Giasa, no município de Pedras de Fogo, na Paraíba. A empresa é pertencente ao grupo Olho D’Água. Para celebrar a inauguração, o grupo realizou um café da manhã para convidados na Fazenda Ibura, onde está localizada a nova unidade. Com a nova unidade de açúcar, […]
Encontro
João Azevêdo recebe deputado Bosco Carneiro e prefeito de Alagoa Grande para confirmar apoio a projeto político e administrativo
O governador João Azevêdo (PSB) recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), o deputado estadual Bosco Carneiro Júnior e o prefeito eleito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, ambos do Republicanos. Na audiência em que foram discutidas parcerias administrativas, o deputado Bosco Carneiro confirmou seu apoio ao governador João Azevêdo na Assembleia Legislativa e evidenciou as obras […]
Segundo o juiz Sylvio Pélico Porto, “em sendo Vânia Maria Ouriques Leal Barros, esposa do ex-prefeito de Soledade, José Ivanildo Barros Gouveia, eleito em 2004, embora o exercendo até o ano de 2011, quando perdeu o mandato e em seu lugar assumiu o seu vice, José Bento Leite Nascimento, que cumpriu o restante do mandato e foi reeleito em 2012, incide a inelegibilidade reflexa, assim como julgou o magistrado zonal”, explicou.
Em seu voto, o relator afirma que a recorrente tentou afastar a inelegibilidade reflexa alegando o número de alternância no poder, uma vez que o ex prefeito José Ivanildo Barros, ao ser afastado do mandato em setembro de 2011 foi substituído pelo seu vice, o qual foi eleito em 2012. “Um mandato tem o prazo de duração de 4 anos. Indiferente do que ocorrer durante tal interregno, o candidato eleito para tal período deve ser visto como se tivesse cumprido integralmente o seu mandato, sobretudo quando reeleito, pois, nesse caso, não há a possibilidade de desincompatibilização”, concluiu.
