O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) já preparou 67% das urnas eletrônicas que serão utilizadas nas eleições do próximo dia 5 de outubro nos 223 municípios paraibanos. Até o final da tarde de ontem, a equipe de técnicos da Justiça Eleitoral já haviam inseminado 7.212 urnas das 10.757 destinadas ao pleito.
De acordo com a secretária de Tecnologia da Informação (TI) do TRE-PB, Patrícia Lemos, os trabalhos para preparação das urnas eletrônicas estão transcorrendo normalmente, dentro de um planejamento, para conclusão do processo até o próximo dia 30.
Os trabalhos foram iniciados na última segunda-feira, nos cinco Núcleos de Apoio Técnico às Urnas Eletrônicas (Natus), que dão suporte as 77 zonas eleitorais do Estado, com a inserção dos dados gerados nos 24.400 cartões de memórias e mídias de resultados, confeccionados na semana passada, que estão inseridos nas urnas eletrônicas para que elas fiquem prontas para a votação.
Conforme dados divulgados no início da noite de ontem pelo TRE-PB, no Natu de João Pessoa foram preparadas 2.936 urnas; em Campina Grande, 2.222; em Patos, 777; em Pombal 585 e em Cajazeiras 692.
Das 10.757 urnas eletrônicas que serão preparadas para as eleições deste ano no Estado, 9.523 serão utilizadas nas seções eleitorais e 1.234 ficarão de reservas, no chamado lote de contingência.
A secretária Patrícia Lemos explicou que preparação consiste em carregar a urna com as informações que estão num cartão de memória quanto à zona eleitoral a que ela pertence, o município, o local de votação e a seção eleitoral.
“É também com esse cartão de memória de carga que são instalados nas urnas os programas do Tribunal Superior Eleitoral contendo os dados dos eleitores daquela seção e ainda quais os candidatos em quem eles poderão votar e suas respectivas fotos”, explicou a secretária, informando ainda, que por medida de segurança após a votação esses dados são criptografados e só poderão ser identificados no sistema de totalização dos votos através de um programa criado e utilizado apenas pela Justiça Eleitoral.
Após a preparação de cada urna, ela é lacrada e armazenada de forma adequada, já para ser levada para os locais de votação. Esse transporte deverá ocorrer no sábado que antecede o dia da votação, sob rigoroso esquema de segurança e de fiscalização.
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O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) decidiu ontem, por unanimidade, manter a decisão sobre a realização de carreatas como evento de campanha dos candidatos que estão na disputa eleitoral deste ano e a obrigatoriedade que elas sejam comunicadas com no mínimo cinco dias de antecedência à Justiça Eleitoral, sob pena de multa de R$ 50 mil, para aqueles que descumprirem à comunicação.
A Corte Eleitoral voltou a julgar na sessão de ontem, mas dois recursos interpostos pela coligação “A Força do Trabalho”, que tem o governador Ricardo Coutinho (PSB), como candidato à reeleição, e pela coligação “Renovação de Verdade”, que tem o senador Vital Filho (PMDB), como candidato a governador, e mais 27 candidatos do PMDB, contra a decisão que manteve a obrigatoriedade de comunicação prévia de cinco dias para realização de carreatas.
As duas coligações recorrem contra a decisão do juiz auxiliar José Guedes Cavalcanti Neto, que julgou parcialmente procedente a representação ajuizada pela Procuradoria Regional Eleitoral pedindo a proibição das carreatas, ou no caso da manutenção das mesmas, como evento de campanha dos candidatos, os partidos e coligações deveriam observar o prazo mínimo de cinco dias de antecedência para informar sobre o percurso detalhado das carreatas, bem como horários de início e encerramento, sob pena de aplicação de multa de R$ 50 mil.
Percurso será detalhado
Com o desprovimento dos novos recursos, fica mantida a determinação da Justiça Eleitoral, para que os representantes dos partidos e coligações que pretendem realizar carreatas devem cumprir o prazo mínimo de cinco dias de antecedência, para informar à respectiva autoridade que concentra as notificações sobre realizações de carreatas, sobre o evento. Dessas informações constarão o percurso detalhado, bem como horários de início e encerramento, sob pena de aplicação de multa.
As autoridades de trânsito poderão exercer uma fiscalização “minimamente adequada, bem como garantir o direito de ir e vir das pessoas com a divulgação de seus percursos e também providenciar eventuais desvios para melhor assegurar uma mobilidade urbana eficiente”.
O juiz José Guedes havia acatado apenas, de forma liminar, o pedido para que as coligações comuniquem com antecedência de cinco dias a realização da carreata para a organização do trânsito.
Correio da Paraíba
