O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba analisou pedidos do PMDB, PV e PP requerendo a veiculação de inserções de sua propaganda partidária, no rádio e na televisão, durante o primeiro semestre de 2014. Apenas o PMDB preencheu todos os requisitos e foi o único partido a ter propaganda antecipada permitida.
As propagandas antecipadas estão prevista em lei e já começaram a ser veiculadas. O PMDB recebeu a concessão para apresentar 20 minutos de propaganda nos primeiro semestre de 2014.
De acordo com o TRE, o PMDB: “Em razão de a documentação lançada aos autos atender aos requisitos necessários para regularidade do pedido em comento, defiro o pleito, em harmonia com o parecer ministerial”.
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Em contrapartida, o Partido Verde e o Partido Progressista tiveram os pedidos negados. Ambos partidos não preencheram as exigências e tiveram parecer semelhantes junto ao TRE: “Vistos, relatados e discutidos os autos acima identificados, acorda o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, em proferir a seguinte decisão: “DEFERIU-SE O PEDIDO, NOS TERMOS DO VOTO DO RELATOR, EM DESARMONIA COM O PARECER MINISTERIAL”.
Polêmica Paraíba
