O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) arquivou o inquérito contra o prefeito de João Pessoa, Luciano Cartaxo (PT), movido em 2010, quando ele disputou a eleição para deputado estadual. O gestor era acusado de suposta compra de votos durante o pleito, mas a Justiça Eleitoral entendeu que não havia provas que comprovassem a prática do crime.
O caso foi relatado pelo juiz Tércio Chaves de Moura e a decisão foi publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta quinta-feira (8). O inquérito contra Cartaxo foi movido a pedido do Ministério Público Eleitoral. Na época, além de concorrer ao mandato de deputado estadual o prefeito também era vice-governador do Estado.
O próprio Ministério Público Eleitoral em parecer afirmou que não havia justa causa para que as investigações tivessem prosseguimento. E também se posicionou contra a promoção de ação penal contra Cartaxo, que seria o passo seguinte se houvessem os indícios do crime de fato.
Notícias Relacionadas
Polêmica
Justiça considera cachê R$ 500 mil alto e cancela show de Joelma em cidade com pouco mais de 4 mil habitantes
A Justiça manteve a decisão que suspende o show da cantora Joelma em Santa Bárbara do Tugúrio, região do Campo das Vertentes, Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) neste sábado (21/12). O evento, previsto para o dia 30 de dezembro, faria parte das comemorações dos 62 anos de […]
Polêmica
Historiador José Caetano de Oliveira critica projeto que visa tornar o nome de João Pessoa permanente, chamando-o de "Inconstitucional"; confira
O historiador e advogado José Caetano de Oliveira, membro da Academia Paraimana de Letras e Artes, trouxe à tona uma polêmica que pode reverberar na história da Paraíba. Em uma análise crítica ao projeto de emenda constitucional apresentado pelo deputado Hervazio Bezerra, ele afirma que a proposta, que visa tornar o nome de João Pessoa […]
“Não restou evidenciada a justa causa para o prosseguimento das investigações, menos ainda para o ajuizamento da ação penal, vez que ausente um mínimo probatório necessário à indicação de indícios de autoria e de materialidade de possível infração penal eleitoral”, afirma o juiz Tércio Chaves na decisão.
Fonte: Jornal da Paraíba
