Hoje, dia 18 de maio é o dia nacional de combate ao abuso sexual infantil, a data foi escolhida como dia de mobilização contra a violência sexual porque em 18 de maio de 1973, na cidade de Vitória (ES), um crime bárbaro chocou todo o país e ficou conhecido como o “Caso Araceli”.
Esse era o nome de uma menina de apenas oito anos de idade, que teve todos os seus direitos humanos violados, foi raptada, estuprada e morta por jovens de classe média alta daquela cidade. A proposta do “18 DE MAIO” é destacar a data para mobilizar, sensibilizar, informar e convocar toda a sociedade a participar da luta em defesa dos direitos sexuais de crianças e adolescentes. É preciso garantir a toda criança e adolescente o direito ao desenvolvimento de sua sexualidade de forma segura e protegida, livres do abuso e da exploração sexual.
Abuso e violência e exploração sexual de crianças e adolescentes são enquadrados penalmente como corrupção de menores (art. 218) e atentado violento ao pudor (art.214 ), caracterizado por violência física ou grave ameaça. Com a Lei 8.072, de 25 de julho de 1990, o estupro e o atentado violento ao pudor passaram a ser considerados crimes hediondos e tiveram as penas aumentadas.
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Em entrevista ao Polêmica Paraíba a Psicologa Mayara Almeida quais os sinais que podemos ficar atentos em crianças que possivelmente esteja sendo vítima de abuso. A profissional conta que Apenas 40% dos casos apresentam evidência física. Sendo assim, os principais sinais são os comportamentais como por exemplo: Perda do apetite ou compulsão alimentar; pesadelos, medos inexplicáveis de pessoas ou lugares; apatia, afastamento dos amigos; perda dos antigos hábitos de brincar; voltar a chupar o dedo, fazer xixi na cama ou cocô nas calças; conhecimento ou comportamento sexual exagerados; irritação, sangramento, inchaço, dor, coceira, cortes ou machucados na região genital ou anal.
“ A violência sexual acontece de muitas formas, inclusive quando não há contato físico. É muito importante que os pais, educadores e responsáveis estejam atentos para não expor as crianças e adolescentes à situações desagradáveis que confundam os limites do autocuidado com o próprio corpo e emoções” Acrescenta a psicologa.
“Não force a criança ou adolescente a tocar um adulto; Não encoraje a criança ou adolescente a se envolver em atividades sexualizadas com outras crianças; Não use a criança ou adolescente em apresentação sensual como fotografia, filmagem ou dança, mesmo que a intenção seja uma brincadeira; Não faça comentários erotizados sobre o corpo da criança ou adolescente.” São outras formas de prevenir com que as crianças sejam abusadas.
A Profissional ainda orienta como ensinar noções de consentimento para crianças e a partir de que idade. “Antes mesmo dos dois anos de idade, os pais e cuidadores podem e devem compartilhar com a criança pequena, quem pode ajudar a lavar o pipi e a pepeca e que eles devem ficar guardadinhos: primeiro com a fraldinha, depois com a calcinha ou cueca. É um discurso lúdico que vai acontecendo no banho, na troca de roupa e de forma natural, ajudando a criança a internalizar os conceitos básicos sobre o corpo, sentimentos e trocas afetivas, além de incentivar positivamente abertura para conversar mais sobre o assunto quando tiver dúvidas e sentir necessidade.”
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Conforme dados do Ministério da Saúde, as quatro principais formas de violência contra crianças e adolescentes são a negligência ou abandono; e violências física, psicológica ou moral e sexual. Levantamento das fichas de notificação pelos serviços de saúde, de 2010 a 2014, indicaram 35.479 casos. Desse total, 37,6% refere-se a negligência; 29,4% a violência física; 17,9% a psicológica; e 15,1% a sexual. A negligência responde pela maioria das notificações para crianças até 12 anos e, a partir de então até os 19 anos, é a violência física predomina.
Dados do disque-denúncia 181 informam que, de 2016 para 2017, o número de denúncias de violência contra crianças e adolescentes aumentou 37,6%, saltando de 843 para 1.166.
No ano passado, foram denunciados 49 casos de trabalho infantil, 3,61% do total; 64 de fornecimento ou uso de álcool ou outras drogas, 4,71%; 80 de violência psicológica ou moral, 5,89%; 324 de negligência ou abandono, 23,86%; 413 de violência física, 30,41%; e 428 de violência sexual, 31,52%.
O Sistema de Informações de Mortalidade registrou, de 2006 a 2015, diminuição de 24,78% em mortes por causas externas, relacionadas a violência ou negligência na infância e adolescência. Na comparação entre 2011 e 2015, a queda é de 20%. Os acidentes com meios de transporte são a causa externa que mais mata dos 5 aos 14 anos, com 42,8% do total de 2011 a 2015, e as agressões dos 15 aos 19 anos, com 51,2%. Nas agressões estão incluídos ferimentos por armas brancas ou de fogo.
A criança se comunica mais pelo choro e outros sinais não verbais que por palavras, quando algo está errado. No caso de violências, o silêncio é ainda maior, porque, geralmente, o autor é próximo à família. Para enfrentar essa situação, a Secretaria de Estado da Família e Desenvolvimento Social lança a campanha “Não engula o choro”, que começou a ser exibida nos cinemas nesta terça-feira (em 1º de maio).
Duas animações, de aproximadamente um minuto cada, são projetadas antes dos filmes, durante todo o mês, de acordo com a lei estadual 18.798/2016, sancionada ano passado pelo então governador Beto Richa. Esta é uma das peças da campanha, que será levada para internet e outras mídias. O Dia Nacional de Enfrentamento ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes é 18 de maio, o que faz com que esse seja o mês de enfrentamento a essas violações de direitos.
A animação de crianças chorando e passando por situações de perigo até encontrar alguém para contar o problema, em um dos casos a acolhida é feita pela professora e no outro, pelos pais. “Esses filmes mostram para a criança que ela pode contar com uma pessoa de confiança para ajudá-la, em caso de violência ou em que algo está errado”
Fonte: Polêmica Paraíba
Créditos: Suedna Lima
