O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou que todos os partidos políticos brasileiros entregaram a prestação de contas relativa a 2010. O prazo ia até as 19h da segunda-feira (2).
De todas as 27 legendas, 14 delas esperaram até o último dia para prestar contas. Os demais partidos apresentaram a destinação dos recursos recebidos do Fundo Partidário e de contribuições e doações na semana passada.
Segundo o TSE, a partir deste ano um novo procedimento será adotado para aprovar ou reprovar as contas de forma mais rápida. Essa é uma exigência da reforma eleitoral de 2009 que impede um partido de ser punido por possívels irregularidades caso as contas não sejam julgadas em até cinco anos.
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A principal mudança é o encaminhamento direto das contas para a Coordenadoria de Prestação de Contas (Coepa), pulando o passo intermediário em que técnicos especializados examinavam se todos os documentos exigidos foram entregues.
Em caso de irregularidade, o processo será encaminhado à Diretoria-Geral do TSE e o partido terá 72 horas para fazer os ajustos exigidos.
Da Folha Online
