O Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, no final da tarde desta segunda-feira (21), em sessão extraordinária, o ante-projeto de Lei de autoria da Mesa Diretora, que cria o novo Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos servidores do Poder Judiciário.
A proposta, depois de discutida com as associações e sindicatos representantes das categorias, deverá agora ser encaminhada pelos desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos ao presidente da Assembléia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo, para tramitação e votação em plenário. Em seguida segue para sanção do governador do Estado. A vigência do Plano será 1º de novembro.
Segundo avaliou o presidente do TJ, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, ao final da sessão, o novo PCCR do Poder Judiciário foi minunciosamente discutido com as entidades e analisado pela Comissão Especial designada para sua elaboração e atende aos anseios dos servidores, dentro das expectativas e dos limites orçamentários do Tribunal de Justiça.
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O presidente explicou que a comissão buscou resgatar, na medida do possível, as perdas salariais verificadas nos últimos anos, restabelecendo alguns benefícios, a exemplo do auxílio-natalidade, que foi mais uma conquista das categorias.
Durante todo o processo de discussão e avaliação de propostas, o desembargador Abraham Lincoln procurou debater de forma transparente com os servidores da casa e, como havia prometido no início de sua gestão, chegou ao final do ano com o novo plano aprovado, contemplando várias reivindicações dos servidores, depois de análises e estudos em conformidade com as expectativas orçamentárias e financeiras do Tribunal de Justiça. Paralelamente à aprovação do Plano, a Mesa Diretora concedeu ainda melhorias nos benefícios destinados a alimentação e saúde.
A Comissão foi criada pelo presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos, através de Portaria nº 475/2011, sendo composta pelo juiz-auxiliar Leandro dos Santos (presidente); pelo gerente de 1º grau, Aurélio Osório de Aquino Gusmão (secretário) e pelos membros Eduardo Faustino Diniz (diretor jurídico-administrativo do TJ), Robson de Lima Cananéa (diretor especial) e Einstein Roosevelt Leite ( diretor de Gestão de Pessoa). Contou ainda com a colaboração dos setores técnicos do TJ e de vários desembargadores, entre eles João Benedito da Silva e Marcio Murilo da Cunha Ramos.
