Tem tramitado nos bastidores uma operação que pode redundar, dentro em breve, na nomeação de pelo menos mais três desembargadores no Tribunal de Justiça da Paraiba. Inclusive, até onde o Blog pode apurar, os nomes mais cotados são o procurador-geral do Estado, Gilberto Carneiro, e os juízes Aluízio Bezerra e Wolfran da Cunha Ramos.
O procurador Gilberto Carneiro entraria pelo quinto constitucional, através da OAB. Os juízes seriam nomeados por merecimento e antiguidade. A atual legislação permite que o Tribunal de Justiça tenha um máximo de 25 desembargadores, entretanto, para viabilizar o aumento no número de desembargadores será preciso ter o aval da Assembleia Legislativa.
É esperado, portanto, para as próximas semanas, o envio de solicitação para que a Casa aprove o aumento no número de desembargadores. Depois da aprovação pela Assembleia, a matéria será remetida para sanção do governador Ricardo Coutinho. A previsão é que, até o final do ano, o governador nomeie os três novos desembargadores. A menos que haja mudança de planos.
Do Blog com Helder Moura