O Tribunal de Justiça de São Paulo informou na tarde desta segunda-feira (25) que foi determinado o cumprimento imediato da ordem de intimação para impedir a realização de evento em homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) no Theatro Municipal.
O vereador Rinaldi Digilio (União Brasil), a Câmara Municipal da cidade e a Prefeitura de São Paulo serão notificados a respeito da decisão proferida pela 10ª Câmara de Direito Público na noite de sexta-feira (22), que barrou a cerimônia no local.
A despeito da determinação da Justiça, Digilio manteve a organização do evento nesta segunda, afirmando que ainda não havia sido notificado da decisão.
Homenagem deve ocorrer na Câmara Municipal de SP
O desembargador Martin Vargas definiu, monocraticamente, que a cerimônia ocorra na Câmara Municipal de São Paulo, sob pena de multa de R$ 50 mil caso a determinação não seja cumprida.
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Como mostrou a coluna Mônica Bergamo, da Folha, parlamentares do PSOL acionaram a Justiça e o Ministério Público Eleitoral de São Paulo para barrar a cerimônia de entrega do título de cidadã paulistana à ex-primeira-dama.
Normalmente, essas cerimônias ocorrem na própria Câmara Municipal. A justificativa dada é que o espaço legislativo não comportaria o número de convidados. O Theatro Municipal tem capacidade para 1.523 pessoas.
Dias atrás, o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), defendeu o fato de a prefeitura ter cedido o Theatro Municipal para uma homenagem a Michelle. Questionado, Nunes afirmou que o espaço já foi usado para uma série de outros eventos públicos e que a homenagem foi aprovada na Câmara Municipal.
Segundo Nunes, “não é salutar para a democracia” que a homenagem seja alvo de questionamento somente por se tratar da mulher de Jair Bolsonaro (PL). O ex-presidente declarou apoio ao emedebista na eleição municipal deste ano.
