Aline Lins
Um dos casos de substituição de candidaturas de última hora nas eleições de 2012 já subiu para o TSE. O processo envolve a disputa pela prefeitura de Pedra Branca. Na PB, o caso foi julgado em dezembro pelo TRE, que manteve o deferimento do registro da candidatura de Allan Feliphe a prefeito, em substituição ao seu pai, Antônio Bastos Sobrinho, que renunciou à candidatura dois dias antes do pleito. A parte adversária alega fraude eleitoral, pois a substituição fere os princípios da moralidade, razoabilidade e soberania popular, bem como o estado democrático de direito. O caso está com a ministra Nancy Andrighi e já tem parecer da PGE: “A substituição da candidatura a menos de dois dias do pleito ofende o princípio constitucional da soberania popular, pois o eleitorado foi induzido em erro pelas condutas abusivas dos candidatos”.
Endividamento
O governo da Paraíba registrou recorde de R$ 1,5 bilhão em novas contratações de crédito para investimentos aprovados pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN). Cerca de R$ R$ 500 milhões já foram contratados pelo BNDES. A previsão é de que outros R$ 689 milhões sejam contratados até o mês de maio, para investimentos.
Mais um
O líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado Hervázio Bezerra, voltou a contar com o deputado João Gonçalves na base de apoio ao governo do Estado. Na conta do tucano, já são 14 parlamentares na bancada, e espera chegar hoje a 15.
Contra improbidade
Representantes da Abracci (Articulação Brasileira contra a Corrupção e Impunidade) foram recebidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Joaquim Barbosa. A entidade defende o julgamento das ações de improbidade administrativa.
Está em 100 mil
A Campanha ‘SOS Seca Paraíba’, da Assembleia Legislativa, conseguiu coletar até agora mais de 100 mil assinaturas em João Pessoa e Campina Grande para o abaixo-assinado que será encaminhado a Dilma.
Designação
Por designação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, o presidente da Seccional da OAB-PB, Odon Bezerra, participa hoje, às 16h, da solenidade de posse da desembargadora Maria de Fátima Bezerra Cavalcanti na presidência do TJPB.
PSB na oposição
A bancada do PSB no Senado anunciou ontem o apoio à candidatura do senador Pedro Taques (PDT-MT) à presidência da Casa. O PSB representa quatro votos em favor da candidatura de oposição a Renan Calheiros (PMDB-AL).