O presidente Michel Temer admitiu que esteve duas vezes com o ex-ministro da Cultura Marcelo Calero, segundo ele, para tentar dirimir um conflito entre dois ministros — Calero e Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) —por conta da pressão que Geddel teria feito sobre o ex-ministro da Cultura para liberar uma obra de seu interesse na Bahia. Por meio do seu porta-voz, Alexandre Parola, Temer disse que “jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções”. O Palácio do Planalto teme que Calero tenha gravado a conversa que teve com Temer no último encontro que manteve com ele, na quinta-feira da semana passada, véspera de sua demissão.
O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública, como estabelece o decreto 7392/2010, já que havia divergências entre o Iphan estadual e o Iphan federal. Em seu artigo 14, inciso III, o decreto diz que cabe à AGU “identificar e propor soluções para as questões jurídicas relevantes existentes nos diversos órgãos da administração pública federal — disse Temer, via porta-voz.
O ex-ministro da Cultura Marcelo Calero acusou o presidente Michel Temer de também pressioná-lo a liberar as obras do prédio La Vue, na ladeira da Barra, uma das áreas mais valorizadas de Salvador, embargadas pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan). Em depoimento à Polícia Federal, Calero disse que Temer o chamou ao Palácio do Planalto e determinou que ele “construísse uma saída” porque a decisão do Iphan teria criado “dificuldades operacionais” no gabinete dele, especialmente com o ministro da Secretaria de Governo, Geddel Vieira Lima.
Segundo o blog do jornalista Jorge Bastos Moreno, do GLOBO, amigos de Geddel, após conversarem com Temer na quinta, aconselharam o ministro a pedir demissão, alegando que sua situação tornou-se insustentável, principalmente depois que Calero o denunciou à PF. Ao blog, Geddel negou ter sido procurado por ministros para tratar do tema. Atribui as notícias a “assessores palacianos que acreditam que sua saída seja melhor para o governo”.
— Não tenho motivo nenhum para pedir demissão — disse o ministro.
Temer admitiu que se encontrou duas vezes com Calero para tratar do assunto, mas que sua abordagem foi no sentido de tentar “arbitrar conflitos” entre os dois ministros. Por meio de seu porta-voz, Alexandre Parola, Temer disse que “trata todos os seus ministros como iguais e jamais induziu algum deles a tomar decisão que ferisse normas internas ou suas convicções”.
— O presidente buscou arbitrar conflitos entre os ministros e órgãos da Cultura sugerindo a avaliação jurídica da Advocacia Geral da União, que tem competência legal para solucionar eventuais dúvidas entre órgãos da administração pública — disse o porta-voz.
Sobre rumores de uma gravação da última conversa que o ministro demissionário teve com Temer, o porta-voz disse “estranhar” a declaração dada por Calero à PF de que foi “enquadrado” pelo presidente.
— Portanto, (Temer) estranha sua afirmação, agora, de que o presidente o teria enquadrado ou pedido solução que não fosse técnica. Especialmente, surpreendem o presidente da República boatos de que o ex-ministro teria solicitado uma segunda audiência, na quinta-feira (17), somente com o intuito de gravar clandestinamente conversa com o presidente da República para posterior divulgação.
Ainda segundo o blog de Moreno, o Palácio do Planalto passou a acreditar nesses boatos porque, nesse segundo encontro com o presidente no início da noite, após uma conversa na tarde do mesmo dia, Calero não acrescentou nenhuma novidade. Na avaliação do Planalto, ele teria pedido essa nova audiência só para gravar o presidente.
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No depoimento à PF, Calero disse que na quinta-feira, dia 17, “foi convocado pelo presidente Michel Temer a comparecer no Palácio do Planalto; que nesta reunião o presidente disse ao depoente que a decisão do Iphan havia criado ‘dificuldades operacionais’ em seu gabinete, posto que o ministro Geddel encontrava-se bastante irritado”. Segundo Calero, Temer disse ainda “que construísse uma saída para que o processo fosse encaminhado à AGU (Advocacia-Geral da União), porque a ministra Grace Mendonça teria uma solução”.
No depoimento, Calero também envolveu o chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, e o secretário de Assuntos Jurídicos da Casa Civil, Gustavo Rocha. Segundo Calero, Padilha lhe telefonou para tratar do embargo da construção, quando teria lhe dito que “a questão estava judicializada” e que “tentasse construir uma saída com a AGU”. Já Rocha teria dito que também conversara com o presidente e orientado Calero a “encaminhar os autos do processo para a AGU”.
Calero afirmou que decidiu deixar o governo após o último contato de Rocha. “Isso foi determinante para a saída do depoente do governo, pois demonstrava a insistência do presidente em fazer com que o depoente interferisse indevidamente no andamento do processo”, registra o depoimento.
Padilha admitiu a conversa e disse que sua intenção era encontrar uma solução dentro da lei. Rocha também afirmou que esse foi seu objetivo.
Calero reafirmou as acusações que fizera contra Geddel. Segundo ele, o ministro o pressionou de forma descabida a liberar as obras do empreendimento La Vue porque era dono de um dos apartamentos do prédio a ser construído numa área tombada pelo patrimônio histórico.
O conteúdo do depoimento de Calero à PF foi divulgado pela “Folha de S.Paulo” e confirmado pelo GLOBO. A partir das declarações do ex-ministro, a PF pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) abertura de inquérito contra Geddel. O STF já repassou o pedido da polícia ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a quem cabe dar parecer sobre o assunto. A tendência é que Janot peça abertura de inquérito.
Créditos: O Globo
