Mais um débito imputado ao ex-prefeito de Sousa, Salomão Gadelha, já falecido, terá de ser pago pelos herdeiros. Ele foi condenado pela 1ª Câmara do Tribunal de Contas da União (TCU), em razão de irregularidades verificadas na aplicação dos recursos federais relativos ao convênio nº 2.189/2001, celebrado entre o município de Sousa e a Funasa.
Com a sua morte, cabe a família devolver aos cofres públicos a importância de R$ 128.000,00, a ser atualizada monetariamente e acrescidas dos juros de mora calculados a partir de 14/3/2002.
Notícias Relacionadas
Oportunidade
Grupo Olho D'Água inaugura nova fábrica de açúcar na Paraíba e gera mais de 200 empregos diretos
O Grupo Olho D'Água investiu R$150 milhões neste projeto, que gerou 418 empregos diretos durante a fase de construção e agora cria 203 postos de trabalho permanentes para a operação da unidade.
Resultado
ENQUETE POLÊMICA PARAÍBA: Paulo Maia tem mais de 49% dos votos, Harrison fica em 2º lugar
De acordo com a enquete realizada pelo Polêmica Paraíba para saber em quem os nossos leitores votariam para a presidência da OAB-PB, o ex-prsidente da entidade, Paulo Maia saiu na frente com 49.20%, já o atual presidente, Harrison Targino obteve 40.25%. Já areícia Azevêdo teve 10.55% dos votos válidos. A eleição para a Presidência da […]
“Uma vez constatado nos autos o dano ao erário, em face da não aplicação regular dos recursos do Convênio nº 2189/2001, a reparação pode perfeitamente alcançar o espólio, na pessoa de seu inventariante. Em caso de concluído o inventário, os sucessores do de cujus poderão ser demandados para ressarcimento do débito até o limite do patrimônio transferido, nos termos do art. 5º, inciso XLV, da Constituição Federal”, afirma o ministro Walton Alencar Rodrigues, relator do processo.
