O Supremo Tribunal Federal (STF) tem se destacado nos últimos anos por decisões polêmicas que mudaram os rumos de alguns dos mais importantes assuntos em debate no país. Um bom exemplo é a Lei da Ficha Limpa, que, depois de barrar políticos nas eleições de 2010, acabou suspensa pelo STF. Outro caso é a emenda constitucional que criou cargos de vereadores e também foi suspensa. Já em relação aos direitos de casais homossexuais, tema que o Legislativo preferiu não discutir para evitar o desgaste político, apesar de ter em suas gavetas um leque de projetos que tratam do assunto, coube ao Supremo o papel de “legislar”. É chamado de “ativismo judicial” ou de “judicialização da política”, que incomoda a muitos políticos.
Ex-procurador da República no Mato Grosso, o senador Pedro Taques (PDT-MT) considera que o Poder Judiciário avança sobre temas do Legislativo por um único motivo: “a omissão do Congresso em relação a suas atribuições”. Para o senador, o fato de o STF funcionar como uma “supercorte constitucional” ou até como legislador enfraquece o trabalho dos congressistas.
Ele, porém, não culpa o Judiciário, por considerar que é preciso se resolver os conflitos sociais, mas responsabiliza os colegas parlamentares. “O que fazemos aqui é bater carimbo. Quem perde com isso é o Congresso e a democracia. Alguns parlamentares não pensam em outra coisa senão em aprovar emendas individuais. Mas não há dúvidas de que o Supremo está ocupando um espaço que deveria ser preenchido pelo Legislativo”, afirma o senador.
Notícias Relacionadas
Exclusivo
Polêmica Paraíba publica levantamento acerca das cidades paraibanas com maior número de carros elétricos - VEJA O RANKING
De acordo com a Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), a frota de carros elétricos na Paraíba cresceu mais de duas vezes e meia entre março de 2022 e março de 2024. Pensando nisso o Polêmica Paraíba, acessou os últimos dados no site da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico) e traz aos leitores, o ranking […]
Tragédia
Ônibus de turismo cai de ribanceira e acidente deixa 23 mortos
Um ônibus com estudantes e moradores se envolveu em acidente na Serra da Barriga, em União dos Palmares, na tarde deste domingo, 24. Informações preliminares dão conta de várias vítimas fatais, inclusive crianças. Viaturas do Corpo de Bombeiros de Alagoas estão no local do acidente com 29 militares para salvamento e resgate das vítimas. O […]
O deputado federal João Campos (PSDB-GO) é um dos críticos do que ele classifica de “inversão de papéis”. “Daqui a pouco, alguém é preso pela polícia, o Judiciário demora a julgar e é a Câmara quem dará a sentença?”, questiona.
Do Correio Braziliense
