Passadas duas semanas da “visita surpresa” do governador da Paraíba, Ricardo Coutinho (PSB), ao Conjunto Habitacional Vale das Palmeiras (obra licitada e iniciada na gestão socialista – 2009), o ClickPB teve acesso a um relatório de auditoria do TCU (Tribunal de Contas da União) que revela a existência de um suposto caso de superfaturamento, sobrepreço e até de material de construção “inferior” ao pago na obra.
Segundo o documento, as supostas ‘irregularidades passam até pelo tipo de concreto utilizado, já que textualmente os auditores afirmam que: “…,foi medida e paga a execução do concreto em betoneira. No entanto, verificou-se que foi efetivamente utilizado o concreto usinado. De acordo com o Sinapi, o concreto usinado tem preço de mercado inferior ao rodado em betoneira (da ordem de 20% de diferença; incluindo o lançamento do concreto)”.
Mas o mais “grave”, pelo menos para a auditoria, é a existência de um superfaturamento e sobrepreço milionário na obra, que somados chegam a R$ 1,6 milhões, segundo a tabela abaixo.
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Para o vereador, Marcos Vinícius (PSDB), agora a visita ou fiscalização do governador faz sentido. “Agora sim, tudo está explicado. Afinal, só temendo que os erros cometidos na gestão do PSB pudessem prejudicar a estrutura dos prédios, para justificar um pente fino em uma obra recém inaugurada”, acusou o parlamentar.
Marcos elogiou ainda, com alguma ironia, a postura do colega de parlamento, vereador Renato Martins (PSB), que, segundo ele, está ajudando “o povo a ver que tudo que ocorreu de errado foi na gestão do PSB”. “Veja que o relatório da auditoria mostra irregularidades apenas nas duas gestões dos socialistas”, alfinetou.
No item, ACHADOS DE AUDITORIA, o relatório revela que: “Constatou-se que o quantitativo previsto nos contratos para alguns serviços é superior ao constante do projeto executivo e ao efetivamente executado. Em decorrência, constatou-se superfaturamento de quantitativo nos serviços de alvenaria, laje pré-moldada, aço e concreto. O valor total do sobrepreço de quantitativo identificado nos contratos 3/2009 e 16/2009 foi de R$ 1.894.487,10 dos quais R$ 896.289,53 foi superfaturado. Foram consideradas até 18ª medição (Contrato AP Engenharia) e 23ª (JGA Engenharia). Esclarece-se que os contratos foram no regime de preços unitários”.
O relatório se refere ao processo TC, Fiscalização 370/2012, cujos responsáveis são: JOSE RAMON CARVALHO DO VALE, JGA ENGENHARIA LTDA, AP ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA., Prefeitura Municipal de João Pessoa – PB, José Luciano Agra de Oliveira, Francisco Leonardo de Araújo Lima, Ministério das Cidades – Secretaria Nacional de Habitação, CAIXA ECONOMICA FEDERAL e ESTELIZABEL BEZERRA DE SOUZA. Do Clickpb
