Por Rubens Nóbrega
Não tenho lembrança da Paraíba administrada (?) por governo tão generoso com os mais ricos, os mais fortes, os mais poderosos e, ao mesmo tempo, tão insensível e indiferente diante das necessidades dos mais pobres, dos mais fracos, de quem mais precisa, enfim.
Querem ver um exemplo bem ilustrativo? Vou lhes dar agora. Seguinte: fiquei sabendo ontem que desde janeiro o governo vem cortando R$ 1,3 milhão do duodécimo da Defensoria Pública do Estado. Claro… Afinal, a DP defende os direitos do povo carente de tudo. A informação sobre tamanho absurdo chegou-me através de assíduo ouvinte do programa Censura Livre, produção independente apresentada há nove anos pelo competente jornalista e radialista Cândido Nóbrega na Rádio Sanhauá (1.280 AM), de segunda a sexta, das 9 às 10h.
“Você ouviu ou soube da entrevista da doutora Madalena Abrantes lá no programa do nosso Cândido?”, perguntou-me a fonte, naquele tom de quem mais verbaliza uma perplexidade ou indignação do que propriamente uma indagação ao interlocutor.
Doutora Madalena, importante lembrar, vem a ser a presidente da Associação dos Defensores Públicos da Paraíba. Dela o meu amigo ouviu que a entidade foi obrigada a recorrer à Justiça pra ver se estanca a sangria das verbas devidas pelo governo à Defensoria Pública Estadual.
“A entidade entrou com um mandado de segurança no Tribunal de Justiça, com pedido de liminar contra o ato do governo e, pelo que soube, o relator é o desembargador Marcos Cavalcanti”, contou-me o atilado ouvinte da Sanhauá, fã de carteirinha do programa de Cândido Nóbrega.
Segundo ele, a presidente Madalena chamou a atenção para o fato de que a falta de repasse integral do duodécimo da DP vem comprometendo seriamente as já precárias condições de trabalho dos defensores públicos, que prestam assistência judiciária gratuita em questões relacionadas a crimes diversos, de violência contra a mulher, direitos humanos, homofobia, idosos e portadores de necessidades especiais, entre outras.
O meu colaborador disse ainda que Madalena Abrantes observou, durante a entrevista ao Censura Livre, que a Defensoria, além de não ter uma sede administrativa digna do nome, funciona graças ao trabalho de servidores que recebem o pior salário do país, comparativamente aos colegas de outros estados. “Apesar disso, pelo que ela disse na rádio, na central de João Pessoa é feita uma média de cem atendimentos por dia e, em todo o Estado, cerca de 15 mil por mês”, acentuou.
Um caso incrível
Outra que ele me contou, dessa vez através de mensagem de i-meio, é de ninguém acreditar. Mas é verdade. Vejam só: “Em razão das precariedades da Defensoria, tornaram-se comuns casos como o do defensor Paulo Romero, que atua em Santa Rita e acumula funções na Comarca de Conceição, no Alto Sertão, a 500 km de distância, o que o força a passar uma semana lá e outra cá”.
O meu amigo ficou besta ao ouvir a Doutora Madalena referir-se à situação do colega Paulo Romero, observando ainda que pior é nas comarcas de 1ª entrância, onde 95% das partes procuram a Defensoria, que só consegue prestar seus serviços se utilizar material de expediente emprestado pelo Tribunal de Justiça.
Governo nega redução
Procurei mais informações sobre o assunto junto ao próprio Cândido Nóbrega e ele me falou que ouviu também o outro lado, ou seja, o Governo do Estado, nesse caso representado pela Doutora Aracilba Rocha, secretária estadual de Finanças. “A secretária disse que não existe redução. O que houve foi a aprovação de uma emenda parlamentar pela Assembleia, ano passado, que não foi vetada pelo governador, prevendo que se houver recursos serão repassados no percentual de 2%. Mas, se não houver, não tem como”, relatou-me Cândido.
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Sobre o mesmo tema, antenado defensor público que vez em quando me atualiza sobre assuntos de interesse do órgão a que pertence comentou ontem que não deixa de ser “insólito” o fato de o mandado de segurança ter sido impetrado pela Associação. “Como assim?”, perguntei. E ele: “Ora, meu caro, a providência, a iniciativa de buscar a Justiça em defesa da instituição, deveria ter partido do Chefe da Defensoria Pública, não da entidade”. Bem, se aquela autoridade (ou qualquer outra) quiser se pronunciar sobre o problema, fique à vontade. Terá o espaço que precisar nesta coluna.
Conexão total
Vai ser muito difícil o governador Ricardo Coutinho desconectar sua imagem do Jampa Digital. Ainda mais quando a gente lê coisas como essa, escrita por ninguém menos que o Doutor Domingos Sávio Tenório Amorim, Procurador Regional da República: “Há uma ligação íntima entre a empresa Ideia (Digital), a fantasma Brickell, Duda (Mendonça), Ricardo Coutinho e (Rômulo) Gouveia, que fatalmente decorre do direcionamento dos recursos desviados do projeto Jampa em prol das candidaturas dos mesmos ao governo da Paraíba”.
