Depois de chacoalhar os partidos e gerar apreensão no cenário político em dezembro, a menos de um ano das eleições, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá se as empresas poderão continuar doando recursos para campanhas eleitorais não tem data para ser retomado. Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendem uma solução célere para a questão, embora considerem que, qualquer que seja a decisão do STF, ela só terá validade nas eleições municipais de 2016.
Em dezembro passado, quatro dos 11 integrantes da Suprema Corte manifestaram-se favoráveis à ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede o reconhecimento da inconstitucionalidade do financiamento de campanhas por pessoas jurídicas. Sete ministros ainda têm direito a voto.
O julgamento foi interrompido em 12 de dezembro, após um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Procurado, o magistrado informou, por meio da assessoria de imprensa do STF, que não tem como precisar ainda a data de devolução do processo. “O ministro Teori Zavascki dedica especial atenção ao caso e gostaria de vê-lo julgado ainda no primeiro semestre deste ano”, destaca a nota enviada pelo STF ao Correio.
Como está o julgamento
Notícias Relacionadas
Polêmicas
Laudo aponta que míssil da Rússia derrubou avião no Cazaquistão
O avião da Azerbaijan Airlines que caiu no Cazaquistão, na quarta-feira (25), foi abatido por um sistema de defesa aérea russo, revelou a Reuters, que cita quatro fontes no Azerbaijão com conhecimento da investigação. O avião de passageiros da Embraer caiu perto da cidade de Aktau, no Cazaquistão, provocando, pelo menos, 38 mortos. O incidente […]
Polêmica
Justiça considera cachê R$ 500 mil alto e cancela show de Joelma em cidade com pouco mais de 4 mil habitantes
A Justiça manteve a decisão que suspende o show da cantora Joelma em Santa Bárbara do Tugúrio, região do Campo das Vertentes, Minas Gerais. A informação foi divulgada pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) neste sábado (21/12). O evento, previsto para o dia 30 de dezembro, faria parte das comemorações dos 62 anos de […]
O STF interrompeu a análise do caso em dezembro de 2013, com o placar de quatro votos a zero pela proibição de empresas doarem recursos para candidatos e partidos políticos. O processo foi suspenso por um pedido de vista. Sete ministros ainda têm direito a voto
Efeitos da decisão
Antes de junho
A decisão do STF tende a ser no sentido de proibir o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas. Esse entendimento, no entanto, só terá efeito prático em outubro, caso o julgamento termine antes de junho e, ainda, os ministros não decidam fixar um prazo para que a decisão passe a ter validade.
Depois de junho
Caso o Supremo encerre o julgamento somente depois de junho, a provável decisão pelo fim da possibilidade de as empresas injetarem recursos em campanhas só terá efeito prático nas eleições municipais de 2016. CorreioBraziliense
