Depois de chacoalhar os partidos e gerar apreensão no cenário político em dezembro, a menos de um ano das eleições, o julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que definirá se as empresas poderão continuar doando recursos para campanhas eleitorais não tem data para ser retomado. Integrantes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) defendem uma solução célere para a questão, embora considerem que, qualquer que seja a decisão do STF, ela só terá validade nas eleições municipais de 2016.
Em dezembro passado, quatro dos 11 integrantes da Suprema Corte manifestaram-se favoráveis à ação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que pede o reconhecimento da inconstitucionalidade do financiamento de campanhas por pessoas jurídicas. Sete ministros ainda têm direito a voto.
O julgamento foi interrompido em 12 de dezembro, após um pedido de vista do ministro Teori Zavascki. Procurado, o magistrado informou, por meio da assessoria de imprensa do STF, que não tem como precisar ainda a data de devolução do processo. “O ministro Teori Zavascki dedica especial atenção ao caso e gostaria de vê-lo julgado ainda no primeiro semestre deste ano”, destaca a nota enviada pelo STF ao Correio.
Como está o julgamento
Notícias Relacionadas
Novidade
Fábrica de açúcar é inaugurada na Paraíba nesta sexta-feira; empreendimento deve gerar mais de 200 empregos
Foi inaugurada nesta sexta-feira (22) a fábrica de açucar da Giasa, no município de Pedras de Fogo, na Paraíba. A empresa é pertencente ao grupo Olho D’Água. Para celebrar a inauguração, o grupo realizou um café da manhã para convidados na Fazenda Ibura, onde está localizada a nova unidade. Com a nova unidade de açúcar, […]
Encontro
João Azevêdo recebe deputado Bosco Carneiro e prefeito de Alagoa Grande para confirmar apoio a projeto político e administrativo
O governador João Azevêdo (PSB) recebeu, na tarde desta quinta-feira (21), o deputado estadual Bosco Carneiro Júnior e o prefeito eleito de Alagoa Grande, Neto Carneiro, ambos do Republicanos. Na audiência em que foram discutidas parcerias administrativas, o deputado Bosco Carneiro confirmou seu apoio ao governador João Azevêdo na Assembleia Legislativa e evidenciou as obras […]
O STF interrompeu a análise do caso em dezembro de 2013, com o placar de quatro votos a zero pela proibição de empresas doarem recursos para candidatos e partidos políticos. O processo foi suspenso por um pedido de vista. Sete ministros ainda têm direito a voto
Efeitos da decisão
Antes de junho
A decisão do STF tende a ser no sentido de proibir o financiamento de campanhas por pessoas jurídicas. Esse entendimento, no entanto, só terá efeito prático em outubro, caso o julgamento termine antes de junho e, ainda, os ministros não decidam fixar um prazo para que a decisão passe a ter validade.
Depois de junho
Caso o Supremo encerre o julgamento somente depois de junho, a provável decisão pelo fim da possibilidade de as empresas injetarem recursos em campanhas só terá efeito prático nas eleições municipais de 2016. CorreioBraziliense
