Em 18 de junho, o Supremo derrubouresolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que reduziu o número de deputados em oito estados e aumentou em cinco. Mas adiou a decisão sobre se a regra valeria para as eleições de outubro deste ano.
Embora o Supremo tivesse derrubado a regra, em 25 de junho, sete dos 11 ministros entenderam que, mesmo assim, a norma deveria ser aplicada na eleição deste ano, a fim de se evitar um “vácuo” legal. Outros três ministros defenderam que deveria valer na eleição deste ano a distribuição das cadeiras de 2010.
Diante do impasse, o tribunal decidiu esperar a manifestação de Joaquim Barbosa, único ministro que não havia votado. Isso porque, para a criação de regras transitórias, o Supremo necessita de pelo menos oito votos. Mas Barbosa não acompanhou a maioria, e a votação terminou 7 a 4, sem definição de qual critério vigorará na eleição deste ano.
Ao deixar o plenário, Barbosa disse que o Supremo já deu a sua decisão e não respondeu se caberá ao TSE dar uma solução para o problema. (Mariana OliveiraDo G1, em Brasília )
